A Prefeitura do município de Santa Cruz Cabrália, na região sul da Bahia, foi condenada a indenizar o povo Pataxó de Coroa Vermelha em R$ 3 milhões, após demolir imóveis de indígenas em 2016. A decisão da Justiça é fruto de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU).
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De acordo com nota no site da AGU, a decisão saiu no dia 29 de junho, após a Justiça Federal da Bahia julgar como procedente a ação movida pelo órgão, que representa a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a comunidade indígena.
A Secretaria de Meio Ambiente do Município teria notificado dois imóveis usados para a venda de artesanatos para a derrubada imediata, na região da Terra indígena Coroa Vermelha. Menos de 24 horas depois, as barracas foram demolidas e os objetos destruídos.
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