Após cerca de cinco anos de espera por soluções legais, os integrantes do Terreiro Casa Branca, localizado no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador, estão a um passo de verem acontecer a esperada desapropriação de um prédio construído irregularmente ao lado e que oferece risco ao espaço.
Com o decreto da prefeitura de nº 38.456 , no qual determina a demolição da estrutura, Isaura Genoveva, ekedi do terreiro, acredita que a situação poderá ser resolvida sem a necessidade de intervenção judicial.
"Assim que começaram as obras, há uns cinco anos, fizemos notificações ao Iphan. Então, essa decisão da prefeitura chega como uma solução porque não precisou de briga ou determinação da Justiça. Nunca foi nossa intenção brigar, nem demolir o prédio sem motivo. A gente só quer a proteção do nosso território, já que o prédio tem uma construção irregular que colocava o nosso templo sagrado em risco. Essa solução da prefeitura nos traz mais que um alívio", disse.
Entretanto, para que o prédio seja totalmente destruído será necessário que trâmites de segurança sejam cumpridos por parte da prefeitura, como explica André Tavarez, engenheiro civil e coordenador da câmara de engenharia civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
“Primeiro é importante dizer que todo tipo de demolição pode gerar riscos. E para que isso seja feito é preciso contratar uma empresa especializada e registrada no Crea para garantir que o se tenha um trabalho eficaz. No primeiro momento, antes de qualquer atividade, tem que fazer um laudo de vistoria de vizinhança, que servirá como documento para discussão, caso cause algum impacto na vizinhança”, explicou em entrevista ao MASSA!.
Publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira (19), o decreto determina que a desapropriação amigável terreno 260,88m² seja feita pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). No entanto, em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, a Procuradoria Geral do Município do Salvador está autorizada a mover ação competente.
Como o terreiro exposto ao risco é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o processo também está sendo acompanhado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
Segundo o MP, a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, vai solicitar que o Município de Salvador envie esclarecimentos sobre a medida de demolição do equipamento. "Principalmente sobre a realização de estudos técnicos que comprovem a higidez estrutural da edificação e de avaliações arquitetônicas”, disse o órgão.
Imóvel vai ser centro cultural
Ainda no decreto, o decreto assinado pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, deixa claro que, após feita a desapropriação, o terreno será utilizado para a construção de um centro cultural. “Aquele é um espaço que precisa ser preservado pelo valor social e cultural que ele tem para a cidade, por isso, vamos agregar ao terreiro e resolver o problema da construção irregular, disse Tourinho.
Para que essa demolição seja feita, o poder público municipal precisará indenizar o dono do imóvel. Porém, segundo André Tavarez, especialista do Crea, o responsável pelo imóvel tem o direito de avaliar a proposta financeira. ”Se o proprietário não ficar satisfeito com o valor de indenização sugerido pela prefeitura, ele poderá contratar um profissional especializado e registrado no Crea para fazer um novo laudo e saber se a quantia está aderente ao mercado”.
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