Estudantes do ensino médio público que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 começarão a receber a primeira parcela do programa Pé-de-Meia a partir desta segunda-feira (26). O pagamento, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia alunos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
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De acordo com o Ministério da Educação, as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, esses estudantes só começarão a receber o incentivo a partir de sua inclusão no programa, sem direito às quatro parcelas já pagas anteriormente. O Pé-de-Meia, que incentiva a continuidade dos estudos no ensino médio, exige que os alunos mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas do mês anterior para terem direito ao benefício. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, o pagamento não será realizado.
Para os alunos que já faziam parte do programa, também começa hoje o pagamento da quinta parcela, correspondente à frequência às aulas no mês de maio. O depósito será realizado de acordo com o mês de aniversário de cada estudante.
O Ministério da Educação também informou que o calendário de pagamentos para ambos os grupos está definido até o final do ano. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passarão a fazer parte do programa em setembro, quando também começarão a receber o benefício.