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Voltou atrás - 02/12/2023, 21:51 - Da Redação

Novo RG vai manter campo 'sexo' e nome de registro separado do social

Organizações que representam pessoas LGBTQIA+ se posicionaram contra a manutenção da distinção

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos voltou atrás da decisão anterior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos voltou atrás da decisão anterior |  Foto: ITEP/Divulgação

A nova carteira de identidade nacional (CIN) vai manter a diferença entre os campos "nome de registro" e "nome social" e também o campo "sexo", como é atualmente no Registro Geral (RG). As informações são do G1.

Organizações que representam pessoas LGBTQIA+ se posicionaram contra a manutenção da distinção e chamam de "recuo do governo federal".

Um grupo de trabalho, com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, definiu que haveria a unificação do campo "nome", sem distinção de "nome social" ou "nome de registro", e a exclusão do campo "sexo", mas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos voltou atrás.

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A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) fez, em 2022, uma pesquisa sobre a retificação do campo "sexo" por pessoas trans. De acordo com o levantamento, 65% das pessoas trans não conseguiram corrigir o documento por três motivos: altos custos, excesso de burocracia e transfobia institucional dos cartórios.

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