Não é novidade que ter um animal de estimação faz bem para o humor do ser humano, mas também requer muita responsabilidade. Porém, nem todos os tutores estão aptos a darem a atenção devida aos bichinhos, e pior, muitas vezes os deixam em situação de total vulnerabilidade.
E por falar em animal de estimação, nesta quinta-feira (20), o Portal MASSA! recebeu uma denúncia de supostos maus-tratos contra um cachorro no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
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De acordo com uma mulher que preferiu não se identificar, o ‘doguinho’ vive do lado de fora da casa, amarrado o dia inteiro. Segundo a denunciante, o bichinho teve um problema de saúde e não recebeu suporte da tutora. “Ele tem uma pata quebrada e não deram socorro”.
A mulher destacou que mesmo tendo pessoas na residência, ninguém cuida do animal. “Não dão banho, não cuidam da pata, ele só fica amarrado”, disse ela, destacando que por vezes o animal não é alimentado.
Vale destacar que o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) considera crime as práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Existe também a Lei Municipal Nº 9.681/2023, que prevê que todo e qualquer cidadão que porventura cometer maus-tratos aos animais deverá pagar por todo o seu tratamento, sem excluir as sanções já previstas na Lei nº 9.605/1998, que podem chegar a até 5 anos de detenção em casos de lesões graves ou morte do animal, com o agravante de multa e proibição da guarda.
Como denunciar?
Segundo a prefeitura, a denúncia de maus-tratos a animais deve ser feita diretamente à polícia em qualquer delegacia ou pelo Delegacia Virtual. Também é possível fazer denúncias pelo Fala Salvador, no número 156, ou para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), no número 127. Nestes casos, a diretoria da Dipa deve ir ao local com um veterinário para confirmar os maus-tratos e, em seguida, registrar um boletim de ocorrência, já que a entidade não tem poder policial.
Se o caso envolver animais selvagens, silvestres e espécies exóticas, é possível acionar o Ibama, seja presencialmente, pelo site , pelo telefone 0800 61 8080 ou ainda pelo e-mail [email protected].
Até o fechamento da matéria a reportagem do Portal MASSA! não havia conseguido o contato da suposta tutora do animal.
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