
Com o crescimento do número de corridas de rua em Salvador, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou, na última terça-feira (17), o projeto Atleta Consumidor, com o intuito de aumentar a fiscalização das provas e a segurança para os atletas.
A iniciativa, que foi apresentada durante a ação MP na Fonte, na Arena Acelen Fonte Nova, busca garantir os direitos e a segurança dos participantes de eventos esportivos, como corridas, ciclismo, triatlo e natação em águas abertas.
Durante o lançamento, a promotora de Justiça ressaltou a importância de o Ministério Público acompanhar as transformações nos hábitos da população e atuar na proteção dos direitos dos consumidores também no segmento esportivo.
Entre os problemas identificados estão alterações de percurso sem aviso prévio, atrasos injustificados, deficiência na sinalização e problemas na entrega de kits.
Também foram apontados riscos relacionados à saúde e à segurança, como oferta insuficiente de água, ausência de atendimento médico adequado e inexistência de planos de emergência. A iniciativa ainda considera possíveis violações de direitos, a exemplo de publicidade enganosa, falta de acessibilidade, descumprimento de regulamentos, falta de segurança e ausência de cobertura de seguro.
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Atuação preventiva e articulação institucional

A proposta prevê uma mudança na forma de acompanhamento dessas atividades, com prioridade para a atuação preventiva, por meio da qual o MP se aneticpa ao recebimento de denúncias e a ocorrência de danos aos participantes. A estratégia inclui monitoramento, identificação de irregularidades, orientação aos organizadores e incentivo à adoção de boas práticas de governança.
A atuação será desenvolvida de forma articulada com instituições e entidades parceiras, entre elas federações esportivas, Conselho Regional de Educação Física, secretarias públicas, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar. A proposta também contempla a orientação sobre as responsabilidades das empresas organizadoras, inclusive quanto à contratação de serviços de segurança privada e à cobertura de seguro para os participantes.

