As regras para a atuação dos mototaxistas em Salvador passaram por uma reforam e foram apresentadas nesta quarta-feira (10), no Palácio Thomé de Souza.
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O decreto atualizado altera a idade máxima dos veículos, muda o calendário de inspeções, ajusta a validade dos alvarás e prepara um novo chamamento público para entrada de profissionais no sistema regulamentado.
Entre as principais mudanças, está o aumento da idade máxima da frota: de 8 para 10 anos. Para novos autorizatários, apenas motos com até 5 anos poderão entrar no sistema, antes, o limite era de 2 anos.
A inspeção veicular, que era semestral, passa a ser anual e pode ser feita diretamente pela unidade gestora do STIPM (Mototáxi) ou por meio indireto, o que, segundo a prefeitura, deve agilizar e baratear o processo.
A atualização foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, que afirmou que as mudanças são resultado de diálogo com a categoria. Representantes dos mototaxistas participaram da apresentação, incluindo Adailson Couto, o Dragão, da Asmop-BA. “Antes de 2017, nos chamavam de clandestinos. Hoje, temos uma profissão e seguimos avançando”, disse.
O que muda no serviço:
➡️ Motos de até 5 anos de fabricação para novos autorizatários (antes, 2);
➡️Idade máxima da frota sobe para 10 anos (antes, 8);
➡️ Inspeção veicular passa a ser anual;
➡️ Inspeção técnica poderá ser direta ou indireta;
➡️ Alvarás e procurações terão validade anual;
Novo chamamento em janeiro
A prefeitura vai abrir em janeiro um chamamento para regularizar novos mototaxistas. Para o prefeito, a medida melhora as condições de trabalho e a organização da mobilidade. Já o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, reforçou que a formalização também impacta a segurança viária: “Entre os mototaxistas regulamentados, tivemos zero acidentes ao longo do ano.”
O decreto que organiza o serviço foi criado em 2017 e agora recebe sua primeira grande revisão.
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