
O Ministério da Educação (MEC) proibiu que faculdades ofertem a modalidade de Ensino a Distância (EAD) nos cursos de Direito, Enfermagem, Medicina, Psicologia e Odontologia. A medida tem como objetivo frear o crescimento desenfreado do EAD no país e criar diretrizes específicas para essas formações.
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A decisão, que era aguardada há mais de um ano, determina que esses cursos só poderão ser oferecidos na modalidade presencial. Para os demais cursos da área da saúde e licenciaturas, continuará sendo permitido o oferecimento nos formatos presencial e semipresencial.
Com a mudança, os cursos deverão ter, obrigatoriamente, pelo menos 20% da carga horária de forma presencial. Além disso, as avaliações não poderão ser feitas de maneira online. Os polos de ensino a distância também deverão atender a critérios mínimos de qualidade, como a presença de laboratórios e conexão Wi-Fi estável.
Vale ressaltar que, em junho do ano passado, o MEC já havia proibido a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância. O ministério também determinou que os cursos de formação de professores devem ter, no mínimo, 50% da graduação realizada de forma presencial.
E quem já faz EAD?
Os alunos que já estão matriculados poderão concluir a graduação na modalidade em que ingressaram. As instituições de ensino terão o prazo de dois anos para se adequar às novas exigências do MEC.