A licença-paternidade no Brasil deve mudar a partir da sanção do novo projeto de lei, prevista para esta terça-feira (31). A proposta amplia o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias, com implementação gradual.
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O aumento será feito da seguinte forma:
➡️ 2027: 10 dias
➡️ 2028: 15 dias
➡️ 2029: 20 dias
O projeto também cria o salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social durante o período de afastamento do trabalhador, seguindo o mesmo modelo da licença-maternidade.
Segundo o Senado Federal, a medida regulamenta um direito previsto na Constituição de 1988.
Avanço é pouco
Para especialistas, como a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, o avanço é positivo, mas ainda insuficiente para alterar de forma significativa a divisão de cuidados entre homens e mulheres no país.
Ela destaca, à Agência Brasil, que os papéis de gênero continuam muito marcados no mercado de trabalho e na vida familiar, o que mantém a sobrecarga do cuidado principalmente sobre as mulheres.
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