O governo federal quer apertar o cerco contra o aumento “sem freio” no preço dos combustíveis. Nesta segunda-feira (6), foi anunciada a criação de um projeto de lei que pretende transformar em crime o reajuste abusivo nos postos.
A ideia é simples: segurar aumentos repentinos que pesam no bolso do consumidor. A proposta será enviada ao Congresso em regime de urgência e prevê punições mais duras para quem tentar se aproveitar da situação.
De acordo com o ministro Bruno Moretti, a medida vai enquadrar essas práticas como crime contra a economia popular. “Haverá agravamento de penas e medidas de sanção quando se verificar o aumento abusivo de preços de combustíveis ou a manipulação de estoques”, afirmou.
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As punições podem variar de dois a cinco anos de detenção, podendo ficar ainda mais pesadas em situações de crise, como conflitos internacionais ou calamidades.
Além disso, o governo também quer dar mais poder de ação para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A ideia é permitir que o órgão não apenas multe, mas também possa interditar postos que estejam descumprindo as regras.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, a fiscalização vai ficar mais rígida e atingir tanto empresas quanto pessoas físicas envolvidas em irregularidades.
Agora, a proposta segue para análise do Congresso.
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