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Agora é lei - 06/04/2026, 17:10 - Vinicius Portugal - Atualizado em 06/04/2026, 17:35

Lula sanciona lei que garante folgas para trabalhadores fazerem exames

Projeto de lei foi sancionado nesta segunda-feira (6)

Nova lei irá beneficiar a saúde dos trabalhadores
Nova lei irá beneficiar a saúde dos trabalhadores |  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Cuidar da saúde vai ficar um pouco mais fácil pra quem vive na correria do trabalho. O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (6), a Lei nº 15.377, que garante até três dias de folga para trabalhadores, por ano, para a realização de exames preventivos, sem qualquer desconto no salário.

A proposta visa dar ao trabalhador a chance de fazer check-ups sem precisar abrir mão da renda ou se enrolar com o chefe. Além disso, os empregadores também vão precisar divulgar informações sobre vacinação, principalmente contra o HPV, e reforçar a importância da prevenção de doenças como câncer de mama, colo do útero e próstata.

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A lei também prevê que as empresas promovam ações de conscientização no ambiente de trabalho, incentivando os funcionários a procurarem diagnóstico e acompanhamento médico.

O projeto que deu origem à medida foi aprovado no Congresso em março, com autoria da ex-senadora Rose de Freitas e relatoria da senadora Leila Barros.

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