A loja de móveis Sofá Design deve parar de vender produtos e restituir os valores pagos pelos clientes que decidirem rescindir o contrato devido ao descumprimento das ofertas. A determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi expedida na terça-feira (14) e publicada nesta quinta (16).
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Mais de 100 clientes pagaram por seus itens e não receberam seus produtos, além de não conseguirem entrar em contato com o fornecedor. A soma dos prejuízos gira em torno de R$ 58.700, de acordo com a TV Bahia. Uma das vítimas foi informada que só teria o valor restituído se abrisse mão - por meio de assinatura de documento -, do direito de reclamar eventuais direitos perante a Justiça.
Trinta queixas foram registradas até o dia 10 de março contra a loja, que atua em oito cidades, a maioria no nordeste. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a abertura de uma ação contra a Sofá Design, que foi concedida uma semana depois.
Apesar da advogada da loja dizer que os clientes serão ressarcidos, até esta quinta-feira (16), ninguém teve seu prejuízo resolvido. Na decisão do juiz Antônio Marcelo Libonati, do MP-BA, as vendas deverão ser suspensas de forma presencial e online. A suspensão deve ocorrer até que a situação seja regularizada com os consumidores.
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