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Justiça! - 28/07/2023, 07:00 - Tabitha Gomes

Jovem negro espancado no Salvador Fest ganha indenização em processo

Caso que ocorreu no ano de 2019 traz a marca favorável ao a vítima que receberá cerca de R$ 40.000 pelo dano sofrido

A festa reúne milhares de pessoas todos os anos em Salvador
A festa reúne milhares de pessoas todos os anos em Salvador |  Foto: Rafael Martins | Ag. A TARDE

O Salvador Fest, é um evento que traz como marca principal a diversão contagiante dos foliões que o prestigiam, porém, nem tudo é alegria. Em 2019, no Parque de Exposições de Salvador, a festa foi palco de agressão por parte da comissão de segurança contra um jovem, o que custou muito caro para produção do evento e para prestadora de serviço. A vítima ,que processou a organização do evento e todos os envolvidos, será indenizada depois decisão favorável da Justiça baiana decretada nesta terça-feira (25).

Ícaro Barros Lima sofreu muitas agressões sendo espancado por seguranças da empresa CDI Segurança Privada, que prestava serviços ao festival. O jovem, que é preto, teve seu abadá rasgado e o seu celular danificado. O julgamento foi gravado e postado no canal do YouTube do Fórum da Bahia.

Em entrevista exclusiva ao Portal Massa!, o advogado da vítima, Dr. Ives Bettencourt, deu detalhes do acontecimento. "A vítima estava no camarote e foi abordado por seguranças no meio da festa, teve a camisa rasgada, arrastado pelo cabelo de forma violenta para fora da festa", declarou ao júri o advogado Lucas da Matta.

A justiça baiana entendeu que a favorável deveria ser dada a Ícaro por todos os danos sofridos. Com unanimidade da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante sessão ordinária, presidida pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira que concedeu a causa de indenizatória ganha a vitima. "Senhor Ícaro Barros Lima, em função da cor, foi agredido, teve celular quebrado [...] sendo arbitrado o teto máximo a nível de dano moral", declarou a magistrada associando o caso ao crime de racismo. Com deferido nas informações iniciais do processo, o valor de indenização foi estipulado em quase R$ 40 mil.

Dr. Ives Bettencourt abordou a problemática do racismo, que é uma realidade no Brasil e na cidade Salvador, e relatou que não foi um processo fácil: "Como advogado humanista, eu acho lamentável que a gente ainda encontre violações racistas face a comunidade Negra e preta. Todo mundo sabe que Salvador é a cidade com com mais pessoas da comunidade negra e preta fora da África e ainda sim nós vemos com recorrência casos de racismo aqui na nossa cidade, então o caso dele foi bastante duro de atuar não só pela matéria em si, mas por toda dor que a vítima sofreu, os amigos e familiares e todas as pessoas que instrumentalizaram o processo de alguma forma". Afirmou o advogado da vítima.

O jurista ainda ressaltou a coragem da vitima e deixou um alerta para todas instituições que lidam com as comunidades no cotidiano: "O autor é um jovem muito corajoso e que se muniu de provas e a gente conseguiu esse resultado favorável, um resultado que reflete não só a existência dele como também a dos outros foliões negros e pretos inclusive no evento em sim que formado por maioria de pessoas pretas", declarou.

"O Salvador Fest é uma festa de comunidade, é uma festa popular e que todos os prepostos da empresa de segurança ou da própria empresa produtora precisam ficam atentos e isso se reflete em toda a sociedade. É necessário ter um olhar empático, respeitoso e solidário não só com a comunidade negra mas com todas as outras comunidade", finalizou

Já a Salvador Produções, empresa organizadora do evento Salvador Fest, lamentou por meio de nota todo o ocorrido e também a decisão judicial que condenou não só a organização como também a empresa privada que fazia a segurança no local. A nota repudia qualquer ação de violência ou discriminação, e garante que a empresa sempre atuou na promoção de lazer, cultura e igualdade.

"A Salvador Produções, como entidade que promove o lazer e a cultura, atua na promoção da igualdade, da liberdade de expressão, do direito a todos, sem discriminação de raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa e origem social, repudiando qualquer ação discriminatória, especialmente acompanhada de qualquer tipo de violência e, neste particular, considera que atos racistas e de injúrias são uma afronta aos direitos humanos fundamentais, uma ameaça à vida e um ataque à liberdade", concluiu o comunicado.

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