Um novo passo foi dado para o reconhecimento oficial dos povos originários do Brasil: a partir de agora, é possível incluir nos registros de nascimento a etnia, clã, grupo familiar e até nomes em suas línguas nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de processos judiciais ou representação legal.
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A mudança ocorreu devido ao julgamento para a atualização da Resolução Conjunta nº 03/2012, sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na Bahia, os cartórios já estão preparados desde maio deste ano, graças a um provimento conjunto das Corregedoria-geral de Justiça e das comarcas do interior. “Os cartórios da Bahia têm sido procurados por indígenas interessados em registrar nomes que prestigiam suas origens étnicas, incluindo o nome de suas aldeias ou clãs, garantindo o respeito às tradições culturais”, afirmou Daniel Sampaio, presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA).
A simplificação do processo também elimina a exigência do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) para registros tardios, exceto em casos de suspeita de fraude, e retira termos como “integrados” e “não integrados” dos documentos oficiais, para respeitar o reconhecimento constitucional da plena capacidade civil dos indígenas.
“Por muito tempo, tivemos nossos nomes negados e forçados a adotar identidades que não nos representavam. Meu nome em português era Jocimar da Conceição Carvalho, mas agora meu nome oficial é Syratã Pataxó Cartenini, com o nome do meu povo e do meu clã. Isso é um sonho realizado e reforça nosso pertencimento como povo que resiste há mais de 524 anos”, declarou o cacique Syratã Pataxó, da Aldeia Reserva Pataxó Jaqueira.
Para Syratã, esse passo representa um marco, mas ainda precisa de avanços: “Agora precisamos de iniciativas que facilitem a atualização de outros documentos, como RG, CPF e habilitação”. Ele também defende a ampliação de mutirões nas regiões com dificuldade de deslocamento.
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