O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, na próxima sexta-feira (28), uma medida provisória (MP) que flexibiliza o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário.
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A nova regra permitirá que quem foi demitido desde janeiro de 2020 possa retirar o saldo disponível no fundo sem precisar esperar dois anos, como determinava a regra anterior.
A medida, que busca impulsionar a economia, deve beneficiar 12,1 milhões de pessoas, totalizando R$ 12 bilhões em recursos liberados. O pagamento será feito em duas etapas:
1. No primeiro momento, os trabalhadores poderão sacar até R$ 3 mil do saldo disponível;
2. Caso haja saldo superior, o restante será liberado após 110 dias da publicação da MP.
Mudança traz alívio para trabalhadores
Antes da alteração, quem optava pelo saque-aniversário só podia retirar a multa rescisória de 40% ao ser demitido, ficando impossibilitado de acessar o saldo total por dois anos. Agora, com a nova MP, os trabalhadores terão direito ao saque integral, assim como já acontece no saque-rescisão.
A liberação do FGTS chega em um momento delicado para o governo, que enfrenta desafios econômicos e queda na popularidade de Lula devido à alta nos preços dos alimentos. No entanto, a mudança tem prazo de validade: após o período estabelecido na MP, quem optar pelo saque-aniversário e for demitido não poderá mais acessar o saldo retido.
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