O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, que oferece crédito acessível para famílias reformarem, ampliarem ou adaptarem suas moradias. A iniciativa é voltada principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, consideradas por Lula como os “invisíveis” da sociedade.
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Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que o programa pretende atender quem mais precisa. “Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova. Muitos só querem consertar o que já têm”, afirmou. Lula também ressaltou que pequenas reformas ajudam a movimentar a economia local.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o programa vai garantir dignidade e gerar oportunidades. Já o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Eduardo Borges da Silva, classificou o Reforma Casa Brasil como “um marco na política habitacional popular”.
Como vai funcionar
O Reforma Casa Brasil permite o financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de até cinco anos (60 meses) e parcelas limitadas a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
As taxas de juros variam conforme a renda:
1,17% ao mês para famílias com renda de até R$ 3,2 mil;
1,95% ao mês para quem ganha entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil;
Acima desse valor, valem as condições tradicionais da Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazos de até 180 meses.
O programa é destinado a famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
Recursos e cidades atendidas
Com R$ 40 bilhões em crédito disponíveis, o programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores.
A operação será feita pela Caixa Econômica Federal, de forma simplificada e digital. A solicitação do financiamento poderá ser feita a partir de 3 de novembro, pelo site ou aplicativo da Caixa.
Inicialmente, o programa atenderá capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes, além de regiões metropolitanas com esse porte populacional. Na Bahia, quatro cidades estão aptas a receber o investimento: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.
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