O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. Nesta quarta-feira (9), o chefe do governo assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado.
Medida reduz o preço da gasolina
A redução das alíquotas substitui e amplia os efeitos do auxilio financeiro da gasolina prevista na Medida Provisória (MP) nº 1.358/2026, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira. Outra medida anunciada foi a assinatura de uma MP que autoriza a concessão de auxilio financeiro ao óleo diesel.
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O decreto reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, além do etanol hidratado.
No caso da gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro, considerando PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, os tributos totais passam a ser de R$ 0,16 por litro, o que representa uma redução em relação ao cenário atual.
Etanol também terá redução de preço
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Governo também anuncia medida para redução do preço do diesel
A medida provisória autoriza a União a conceder auxilio financeiro a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada por conflitos geopolíticos. O valor do auxilio financeiro por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.
No primeiro período, o valor do auxilio financeiro será de R$ 1 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o valor correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
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