Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU), descobriu e investiga um esquema no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desviou cerca de R$ 6,3bi de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024. O presidente do INSS foi afastado.
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Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares que eram descontadas dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Seis servidores foram afastados, incluindo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, nesta quarta-feira (23).
A Operação Sem Desconto, como foi batizada pela PF, mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, cinco prisões temporárias e bloqueios de bens, no Distrito Federal e mais 13 estados.
A Operação foi iniciada em 2023, no âmbito administrativo, e em 2024 foram identificados indícios criminais. A PF identificou diversas irregularidades relacionadas a “mensalidades associativas”, onde valores eram descontados dos benefícios.
Durante coletiva de imprensa em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação: “Essa operação visa proteger os aposentados que estavam tendo descontos ilegais em suas aposentadorias e pensões, por intermédio de entidades que se intitulavam protetoras dessas pessoas e que congregavam os aposentados”.
Segundo o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, as associações envolvidas no esquema, diziam prestar diversos serviços, de assistências jurídicas para aposentados até mesmo descontos em mensalidades de academia e planos de saúde, apesar de não terem estrutura.
A CGU realizou entrevistas com cerca de 1.273 aposentados e pensionistas, onde a maioria, cerca de 97% dessa amostra, afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
Além disso, em cerca de 72% dos casos, não foram entregues ao INSS os documentos necessários para fazer os descontos diretamente nos benefícios.
“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, contou Vinicius.
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