Um vídeo publicado por Roni Baldini, um turista argentino, mostrando um aparelho que desativa caixas de som em uma praia brasileira, viralizou nas redes sociais.
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A gravação dividiu opiniões: enquanto muitos curtiram a ideia e aplaudiram a atitude contra a poluição sonora, outros questionaram a legalidade do equipamento utilizado. Afinal, será que pode isso?
Como funciona o aparelho?
O dispositivo em questão, conhecido como jammer, interfere na frequência de comunicação entre dispositivos, como o Bluetooth, utilizado pelas caixas de som portáteis.
Gustavo Correa Lima, gerente de Soluções de Conectividade do CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), explicou, em entrevista ao Portal UOL, que o aparelho "suja" a frequência, impedindo que dados sejam transmitidos.
Pocket Gone 1, JBL Boombox 0 pic.twitter.com/Ygi7SabwFU
— Roni Bandini (@RoniBandini) January 10, 2025
“O equipamento rompe o link entre o celular e a caixa de som, silenciando o dispositivo”, explicou Lima. Ele também alertou que aparelhos desse tipo, especialmente os de baixa qualidade, podem causar interferências em outros dispositivos próximos, como redes Wi-Fi e maquininhas de cartão.
A legalidade em questão
A verdade é que, se alguém quiser entrar na moda do gringo para bloquear o som do coleguinha, é bom ficar ligado! No Brasil, o uso de bloqueadores de sinal é proibido, salvo em situações específicas autorizadas pela Anatel.
A Lei Geral de Telecomunicações, no artigo 183, considera crime operar ou comercializar equipamentos que interferem em comunicações de rádio sem homologação ou licença. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
Especialistas alertam que o caso do argentino pode ser enquadrado como contrabando, uma vez que a importação ou comercialização de aparelhos proibidos também é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão.
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