O ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, foi inocentado pela Quarta Vara Cível do Distrito Federal no processo que respondia por pretensa improbidade administrativa na celebração de convênio entre a instituição e o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado em Serra da Barriga (AL).
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“Pelo exposto, resolvo o mérito da presente demanda e julgo improcedente a presente ação de improbidade administrativa, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil”, destacou o juiz Renato Coelho Borelli na sentença proferida em 14/09/24, mas somente agora publicizada, por razões processuais.
“É importante dar ciência pública a esse fato, porque as acusações infundadas que a mim foram creditadas me causaram danos morais e materiais, visto que fui impedido, entre outros prejuízos, de tomar posse em cargo no Ministério da Cultura, após ter sido convidado pela ministra Margareth Menezes”, esclareceu Zulu.
Além de larga experiência como gestor público, Zulu Araújo é arquiteto, mestre em Cultura e Sociedade, doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia e militante histórico do Movimento Negro Brasileiro – qualificações que levaram a ministra da Cultura a escolhê-lo como secretário-executivo da pasta.
O processo havia sido instaurado em 2013, em decorrência da atuação de Edvaldo Mendes Araújo (conhecido como Zulu) na Fundação Cultural Palmares, instituição que presidiu de 2007 a 2010, e a sanção veio em setembro de 2015, por suposta improbidade administrativa, com a proibição de nova investidura em cargo público.
O ex-dirigente da Palmares disse nunca ter tido dúvidas de que seria inocentado, classificando o episódio como “uma grande injustiça, fruto da forma persecutória com que parte dos mecanismos de controle do Estado tem agido, particularmente, contra aqueles que trabalham com políticas de ações afirmativas”.
Antes mesmo da absolvição na Vara Cível, o Tribunal de Contas da União havia declarado, de maneira precisa, que não houvera qualquer irregularidade na gestão do convênio, mas, ainda assim, a ação prosseguiu, impactando negativamente, inclusive, sua imagem, em função da publicidade dada à acusação.
Mas “a justiça foi feita, e isso é o importante”, ponderou Zulu, argumentando que “a decisão da Justiça do Distrito Federal é um alívio para quem sempre conduziu sua vida pública com lisura e responsabilidade”. E concluiu agradecendo aos que sempre estiveram ao seu lado, foram solidários e confiaram em sua conduta e sua palavra.
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