Um pedido para a suspensão das plataformas online Discord e 4chan foi emitido nesta quarta-feira (7) pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), após a Polícia Civil se deparar com um plano de ataque com bombas durante o show de Lady Gaga, no Rio de Janeiro.
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Um ofício foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, solicitando que sejam tomadas providências em relação ao Discord e ao 4chan.
De acordo com o documento, a suspensão dos aplicativos seria uma forma de "coibir a produção e a circulação de conteúdos criminosos", até que as empresas responsáveis adotem medidas eficazes para impedir que novos atos que violem os direitos humanos ocorram.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou no X que não defende o banimento do Discord, mas cobra que a plataforma cumpra as ordens judiciais. Ele ressaltou que a empresa não possui CNPJ, escritório ou representante legal no Brasil, o que dificulta a implementação de um sistema eficaz de moderação de conteúdos ilegais.
Boulos também relembrou o caso da rede X (antigo Twitter), que chegou a ser suspensa temporariamente, mas voltou ao ar após cumprir todas as determinações judiciais.
O que motivou a investigação?
Durante uma investigação policial, foi identificado que um grupo discutia, por meio do Discord, um plano para realizar um atentado durante o show de Lady Gaga, realizado no Rio de Janeiro no último sábado (3). Segundo os investigadores, os mandantes haviam “recrutado” crianças e adolescentes, tratando o ataque como um simples “desafio de internet”.
O que são esses aplicativos?
Discord
O Discord é um aplicativo criado inicialmente como meio de comunicação entre jogadores online. No entanto, nos últimos anos, a plataforma passou a ser utilizada também para disseminação de ódio, incluindo discursos misóginos, conteúdos violentos, racistas, além de casos envolvendo pedofilia e exploração sexual.
4chan
O 4chan é uma plataforma voltada principalmente para o compartilhamento de imagens. Apesar disso, também tem sido usada por criminosos digitais para disseminar discursos de ódio, planejar ataques violentos e divulgar pornografia infantil.
O Brasil não seria o primeiro país a adotar essa medida.
Em 2024, a Rússia já havia banido o Discord por não remover conteúdos ilegais, principalmente ligados a atividades terroristas e extremistas. A Turquia também seguiu o mesmo caminho.
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