O volume de transações via Pix sofreu uma queda no início de janeiro, a maior registrada desde a criação em 2020. Entre os dias 4 e 10, o total de operações foi de 1,25 bilhão, representando uma diminuição de 10,9% em comparação com o mesmo período em dezembro, segundo dados do Jornal O Globo obtidos junto ao Banco Central. Este intervalo de tempo, que engloba o pagamento de salários, costuma acumular a maior parte de movimentações financeiras de todo mês.
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A baixa surge em meio a onda de notícias falsas sobre uma suposta tributação do Pix, criando um cenário de insegurança para os brasileiros. Muitos temem que o Governo Federal intensifique a fiscalização sobre as transações, afetando especialmente os pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos. A Receita Federal, no entanto, afirma que o foco não é para esses grupos.
As incertezas em relação ao Pix apareceram após modificações na legislação sobre a fiscalização das movimentações financeiras. Além disso, agora é obrigatório declarar transações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A Receita esclarece que o objetivo é combater fraudes e a lavagem de dinheiro, e que não há identificação específica de transações como Pix ou TED.
Especialistas ressaltam que a nova norma não implica em mudanças substanciais na atuação da Receita Federal.
Governo responde
De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo Lula está acelerando o desenvolvimento de uma campanha informativa para desmentir os boatos sobre a taxação do Pix. A iniciativa foi uma solicitação do ministro Sidônio Palmeira, antes de sua posse na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), realizada na terça-feira (14). Um dia antes, a pasta havia pedido às agências de comunicação do governo que elaborassem uma estratégia digital para combater a desinformação a respeito das novas regras de monitoramento das transações.
A pressa na criação da campanha foi motivada pela rápida propagação de informações erradas, que sugeriam a possibilidade de o governo começar a tributar as transações feitas por Pix. O briefing enviado pela Secom foi claro: a missão era esclarecer que não haverá qualquer tributação sobre as movimentações. As peças publicitárias deveriam ser entregues em menos de 24 horas, com prazo final até o meio-dia do dia da posse de Sidônio.
Na segunda-feira (13), um vídeo de Nikolas Ferreira (PL-MG) criticando as novas normas da Receita Federal alcançou mais de 100 milhões de visualizações no Instagram, gerando incertezas entre pequenos comerciantes, alguns dos quais começaram a recusar pagamentos via Pix, preferindo o dinheiro em espécie. O vídeo também se espalhou rapidamente no TikTok.
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