A Black Friday chegou, e junto com ela, as esperadas promoções, mas também o risco de golpes e práticas abusivas. Para garantir uma experiência de compra segura, o Procon Bahia atua com força total nesta sexta-feira (29).
O órgão organizou uma operação de fiscalização, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), para coibir irregularidades em lojas físicas e no comércio eletrônico.
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Com o aumento da movimentação de consumidores, a ação busca verificar desde a clareza das ofertas e descontos até a exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos.
“A publicidade enganosa é crime. Fornecedores que forem pegos cometendo essa prática podem ser responsabilizados tanto administrativamente quanto legalmente”, alerta Iratan Vilas Boas, diretor do Procon Bahia.
Cuidados ao comprar online
Vilas Boas destacou a importância de verificar informações essenciais sobre as lojas virtuais, como o número do CNPJ, endereço físico e reputação.
"O consumidor deve verificar a confiabilidade das lojas no site consumidor.gov.br ou no Reclame Aqui”, orienta.
Ele também sugeriu procurar contatos telefônicos da empresa como uma forma adicional de segurança.
Quando aparece o nome de pessoa física, pode ser um indício de golpe
Diretor do Procon-BA, Iratan Vilas Boas
Outro ponto de atenção são os pagamentos em pix. “Sempre deve ser feito para contas vinculadas a CNPJs, e não CPFs. Quando aparece o nome de pessoa física, pode ser um indício de golpe”, alertou, recomendando que os consumidores guardem comprovantes de pagamento.
Atenção nas lojas físicas
Para quem prefere ir às lojas físicas, Vilas Boas recomendou acompanhar os preços dos produtos com antecedência, evitando cair em fraudes disfarçadas de promoções. “Redobre a atenção quando for uma oferta irrecusável!”, adverte.
Além disso, ele ressaltou que placas com mensagens como “Quebrou, Pagou” não têm validade legal em muitos casos.
“Se quebrou, provavelmente, a arrumação da loja não estava adequada, então não é responsabilidade do consumidor, exceto quando o problema é causado intencionalmente”, esclarece.
Planejamento é essencial
Iratan também lembrou que o apelo emocional da Black Friday pode levar a compras desnecessárias.
O mercado é voraz, o marketing atrai o consumidor que cria uma necessidade de comprar
“O mercado é voraz, o marketing atrai o consumidor que cria uma necessidade de comprar produtos que, na maioria das vezes, não são essenciais. Vale lembrar que o Natal, a virada de ano, compra de material escolar e impostos estão chegando. É preciso se preparar e economizar”, recomenda.
Fiscalização reforçada
O Procon, em parceria com a Delegacia do Consumidor, intensifica a fiscalização durante a Black Friday, focando na repressão de práticas como publicidade enganosa, caracterizada por induzir o consumidor ao erro.
“A prática apelidada de ‘Black Fraude’, que consiste em aumentar o preço do produto antes do evento promocional e reduzi-lo no dia, é um crime nas relações de consumo”, explica.
Durante as fiscalizações, a equipe do Procon verifica desde a veracidade das ofertas até a adequação dos preços e a presença do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis.
Como buscar ajuda
Consumidores que se sentirem lesados podem denunciar irregularidades por meio do aplicativo Procon BA Mobile. Problemas relacionados a ofertas ou promoções também podem ser registrados nos postos do Procon localizados em redes SAC.
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