Uma mulher submetida a 44 anos de trabalho análogo à escravidão, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, receberá R$ 500 mil de indenização, após atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). O caso da empregada doméstica de 50 anos foi exposto pelo MPT-BA nesta segunda-feira (23).
Leia também:
Voa Brasil: programa vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses
Visitas de funcionários para corte de Bolsa Família é fake; entenda
De acordo com o MPT-BA, Maria* chegou à casa de Heny Peluso Loureiro quando tinha apenas 6 anos de idade, sem nenhum documento de identificação. A vítima sequer tinha certidão de nascimento, que foi obtida pela patroa muitos anos depois e com informações de filiação inverídicas.
Ainda segundo o Ministério, a mulher “trabalhou até a morte dos patrões numa casa e numa fazendo no sul baiano. Como não há qualquer informação sobre sua origem e registros de que não falava português quando chegou para trabalhar com 6 anos, suspeita-se que tenha origem no continente africano”.
Os abusos maiores começaram quando Maria* foi levada para a casa de um dos filhos da ex-patroa, Joaquim Neri Neto, onde passou a sofrer maus-tratos. No tempo em que foi explorada pelos “empregadores”, Maria* não estudou, não fez amizades, nem teve relacionamento amoroso. A vítima era obrigada a servir à família sem receber nada em troca, além de casa e comida.
O novo patrão tentou cadastrar Maria* para receber benefícios sociais e a situação chamou a atenção da assistência social, quando a equipe do Creas decidiu visitar a casa de Maria para encaminhar o pedido de inclusão no CadÚnico.
Ao procurar ajuda, a vítima - que já não aguentava mais tal situação - foi amparada por uma amiga da vizinhança, depois por uma advogada que resolveu se envolver na situação e buscar órgãos públicos e depois pelo Centro de Referência em Assistência Social (Creas) e pelo MPT.
Atualmente, a mulher está empregada com carteira assinada e vivendo num imóvel alugado. Estuda à noite para finalmente se alfabetizar e vive seu primeiro relacionamento amoroso.
Com o acordo firmado no mês passado e já homologado pela Justiça do Trabalho, ela vai receber indenização de R$ 500 mil, que deve ser quitada até fevereiro. O valor será obtido com a venda pelos dois herdeiros da empregadora - Joaquim Neri Neto e Maiza Loureiro Nery Santos - de uma casa e uma fazenda.
Até o prazo dado no acordo para a conclusão da venda, os dois filhos da ex-patroa devem manter o pagamento de um salário mínimo mensal.
leia também