Após o fim do prazo para que os contribuintes declarem o Imposto de Renda, os pagantes que encontrarem alguma irregularidade na declaração não precisam entrar em pânico, pois ainda podem escapar da malha fina do leão através da retificação do documento.
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O primeiro passo é acessar o portal e-CAC da Receita Federal e verificar a situação da declaração. Se houver pendências, o sistema apontará os erros que precisam ser ajustados. Em muitos casos, os problemas estão ligados a dados incorretos no informe de rendimentos, informações divergentes sobre despesas médicas ou omissões de rendimentos, inclusive de dependentes.
A retificação é o caminho mais indicado, desde que feita corretamente: “O contribuinte deve fazer a retificação utilizando o mesmo modelo da declaração original (completo ou simplificado) e ter em mãos o número do recibo da entrega anterior. Esses cuidados evitam novos problemas”, afirmou o consultor contábil Antônio Queiroz.
No entanto, há situações em que os erros não partem do contribuinte, mas sim da empresa ou fonte pagadora, o que também pode levar alguém à malha fina. Para evitar esse tipo de transtorno, as empresas precisam adotar algumas medidas essenciais, como:
- Conferir com rigor os dados informados na DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), especialmente CPF e valores;
- Evitar alterações no informe de rendimentos após o envio da DIRF sem comunicação ao colaborador;
- Informar corretamente os valores retidos de IRRF e repassá-los à Receita dentro do prazo;
- Evitar erros em lançamentos de benefícios ou reembolsos médicos, que podem gerar inconsistência com os dados da DMED (Declaração de Serviços Médicos).
“É dever da empresa garantir a consistência dos dados informados. Um pequeno erro pode causar um grande transtorno para o colaborador”, reforça Queiroz.
O prazo para retificar a declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física é de até cinco anos, mas agir o quanto antes reduz riscos e evita multas ou complicações maiores.
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