O Detran da Bahia está ampliando a oferta de serviços prestados à população do interior do Estado. Segundo o órgão, a estratégia tem o objetivo de facilitar e acelerar o acesso da população aos serviços que presta sem a necessidade de grandes deslocamentos, tendo em vista a expectativa de aumento da demanda para a retirada da carteira de habilitação, esperada em todo o país por causa da redução do custo para a obtenção do documento.
Atualmente, o Detran conta com 38 unidades de grande porte, 27 de médio porte e 124 de pequeno porte, além de 12 postos avançados e 48 postos do SAC na Bahia. O projeto de expansão prevê a abertura de novas unidades em 60 municípios, além de postos em novos SACs, uma operação possível por causa do aumento da informatização do órgão e de suas unidades na capital e no interior.
“O processo de interiorização, para deixar os serviços mais próximos do cidadão, é uma política pública promovida pelo Governo do Estado e incentivada pelo governador Jerônimo Rodrigues”, afirma o diretor-geral do Detran-BA, Max Passos. “Além disso, o trânsito é uma cadeia produtiva que envolve a geração de emprego e renda, educação e segurança. Investir na modernidade de todo o sistema e da infraestrutura influencia diretamente em um trânsito mais seguro e na manutenção de vidas no dia a dia do trânsito. Vamos seguir investindo em educação, modernização e infraestrutura.”
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As unidades localizadas em municípios do interior oferecem os serviços próprios do Detran, como emissão de carteiras de habilitação, perícia médica, exames de prova prática e licenciamento de veículos, sendo que, em alguns casos, as unidades oferecem apenas os serviços para motoristas ou para os veículos. Os custos dos serviços são tabelados para toda a Bahia, não existindo diferença de valores entre as unidades. Esses valores podem ser consultados no portal de serviços do Detran.
O coordenador-executivo do órgão, Valcy Silva, explica que, entre os critérios adotados para a abertura de uma unidade de atendimento do Detran, estão a frota de veículos do município, população, crescimento e desenvolvimento da região, bem como a localização, tanto de forma estratégica quanto de forma a possibilitar o acesso pela população em localidades mais remotas com difícil acesso. Ele complementa informando que as novas unidades podem ser abertas em parcerias com iniciativa privada e com prefeituras, que assumem o custo de operação dessas estruturas.
Embora tenha sido fortemente ampliada a partir de 2024, a interiorização do Detran já estava prevista desde 1999, quando o Regimento Interno do órgão foi aprovado. O texto previa o funcionamento de unidades em 204 cidades da Bahia. Algumas unidades chegaram a funcionar, mas, sem a informatização, ofereciam poucos serviços e muitas delas estavam restritas à primeira habilitação.
CNH Barata
Valcy também afirma que a expansão do atendimento do Detran nas cidades do interior, bem como a informatização das unidades já existentes, têm relação direta com a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Considerando que, com as novas regras, esse vai ser um serviço bastante utilizado pela população, ou seja, essa estratégia de expansão já está levando em consideração a demanda futura”, pontua.
A nova CNH foi criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de aumentar a segurança contra fraudes e facilitar o uso internacional do documento. Ela mantém os dados biográficos e a foto do condutor, mas, agora, ela traz elementos gráficos modernos, cores diferenciadas e nomenclaturas em três idiomas: português, inglês e espanhol. Além disso, o QR Code impresso, já presente desde 2017, continua permitindo acesso rápido às informações digitais. Entre as vantagens estão maior proteção contra falsificações, padronização internacional e integração com a versão digital, disponível no aplicativo CNH do Brasil.
Em dezembro passado, seguindo a trajetória de modernização da licença para dirigir, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a possibilidade de motoristas tirarem a CNH sem a necessidade de passar por uma autoescola. A medida busca reduzir custos e democratizar o acesso à habilitação, já que o processo tradicional pode custar até R$ 5 mil.
Para Max Passos, essa redução no custo de obtenção da CNH vai provocar um grande aumento na procura pela primeira habilitação, “principalmente porque o documento hoje é um instrumento fundamental de geração de renda. Muitas vagas de emprego só aceitam candidatos habilitados; há, ainda, a possibilidade de trabalhar como motorista de aplicativos”.
O diretor garante que essa pressão não vai reduzir a dificuldade dos exames para facilitar para quem deseja ter a sua licença para dirigir. “O Detran mantém um corpo de examinadores devidamente capacitado, assim como, periodicamente, faz a reciclagem desses profissionais para atualização da legislação de trânsito e de técnicas de avaliação”, garante.
Braço Operacional
Além disso, Valcy destaca que as unidades descentralizadas do Detran-BA, independentemente do porte, funcionam como "braço operacional" do órgão no interior, contribuindo para a fiscalização e a segurança viária. “Essas unidades colocam o Detran em uma presença constante, possibilitando o mapeamento de pontos críticos, a ampliação das ações fiscalizadoras, como, por exemplo, as da Lei Seca, nos municípios, o que já ocorre em períodos festivos”, afirma.
Por meio de suas unidades descentralizadas, o Detran viabiliza a ampliação das operações nas cidades interioranas, estabelecendo pontos de bloqueio estratégicos em cidades-polo e de rotas de grande circulação, explica Max Passos.
Para o diretor, esse movimento consolida a integração entre o órgão estadual e as prefeituras, ajudando a viabilizar convênios de cooperação técnica que unificam esforços de engenharia e fiscalização do trânsito. “Essa cooperação possibilita a municipalização do trânsito, garantindo que as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sejam aplicadas com uniformidade, respeitando as particularidades locais e fortalecendo a realização de operações coordenadas e eficientes”, avalia.
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