A cultura baiana tem sido contemplada por uma série de investimentos do governo federal desde 2023, quando Margareth Menezes assumiu o Ministério da Cultura. Em entrevista exclusiva ao grupo A TARDE, a ministra detalhou os recursos destinados ao estado e destacou programas como a Política Nacional Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Rouanet.
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Lei Paulo Gustavo: R$ 285 milhões para a Bahia
Uma das primeiras missões de Margareth à frente da pasta foi executar a Lei Paulo Gustavo, criada para apoiar o setor cultural após os impactos da pandemia de Covid-19. Lançada em Salvador, em maio de 2023, a iniciativa destinou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios de todo o país. Na Bahia, os recursos chegaram a R$ 285 milhões, distribuídos entre o estado e os 417 municípios.
“Estamos em um momento bem diferenciado no ambiente de política pública da cultura no Brasil, e a Bahia, claro, incluída nisso”, afirmou a ministra.
Segundo Margareth, a retomada dos investimentos foi importante para atender às demandas acumuladas pelo setor cultural após a pandemia.
Aldir Blanc pode ultrapassar R$ 1 bilhão na Bahia
A Política Nacional Aldir Blanc também representa uma parcela significativa dos investimentos destinados à cultura baiana. De acordo com a ministra, os recursos destinados ao estado e aos municípios devem ultrapassar R$ 1 bilhão.
No primeiro ciclo do programa, foram cerca de R$ 221 milhões. Já no segundo, estão previstos mais de R$ 797 milhões, distribuídos em quatro repasses.
Os valores podem ser utilizados em obras, reformas e aquisição de bens culturais, manutenção de espaços e organizações, fomento cultural e ações voltadas aos Pontos e Pontões de Cultura.
Para receber novos recursos, os municípios precisam executar pelo menos 60% do primeiro repasse.
Mais grupos contemplados por meio de cotas
Margareth afirmou que o ministério tem ampliado a participação de diferentes grupos nos editais culturais por meio das políticas de cotas.
“Isso é um exercício crescente, já que a Aldir Blanc tem a possibilidade de se tornar perene. Pela primeira vez, nós vamos ter garantidos repasses do governo federal para os estados e municípios para serem feitos editais para o setor cultural de cada município do Brasil”, declarou.
A ministra também destacou que os investimentos buscam atuar em diferentes áreas, incluindo formação profissional. “Nós estamos buscando fortalecer o setor em todas as áreas, tanto na questão do fomento como na formação, com lançamento de cursos. Consequentemente, estamos gerando emprego, formação, renda e ativando a economia”, disse.
Segundo ela, o Ministério da Cultura também desenvolve um estudo sobre a economia criativa para avaliar os impactos dos investimentos nos territórios, estados e municípios.
Lei Rouanet ganha ações voltadas para diferentes regiões
A descentralização da Lei Rouanet é outra frente destacada pela ministra. Segundo Margareth, a política precisava alcançar projetos de diferentes regiões do país.
“A Lei Rouanet é importante, mas precisava ser acessada por todo o território nacional. Em todo lugar tem gente que trabalha e precisa de incentivo. A Rouanet não dá dinheiro, é uma análise dos projetos para que as pessoas possam buscar patrocínio”, explicou.
Entre as iniciativas criadas estão a Rouanet Nordeste, a Rouanet Centro-Oeste, a Rouanet no Interior e a Rouanet nas Favelas. Para a Rouanet Nordeste, foram destinados R$ 40 milhões para os estados da região, além de recursos para Espírito Santo e Minas Gerais.
A ministra afirmou que o objetivo é ampliar a distribuição dos investimentos sem reduzir os recursos destinados ao Sudeste.
“Fizemos esse trabalho de cobertura e reparação, mas sem prejudicar o Sudeste. Não tiramos dinheiro de lá. Cresceu o número de empresas que estão fazendo patrocínio no Brasil. Quando chegamos aqui tinha 3.500, agora são 6.000 empresas. E a gente quer que esse diálogo seja mais amplo ainda”, afirmou.
Três frentes da Rouanet beneficiam a Bahia
Na Bahia, três linhas especiais da Lei Rouanet contemplam projetos de diferentes territórios:
➡️ Rouanet Nordeste;
➡️ Rouanet no Interior;
➡️ Rouanet nas Favelas.
Entre 2023 e agosto de 2026, a Bahia registrou 352 projetos e R$ 145,3 milhões captados pela Lei Rouanet.
Rouanet Nordeste selecionou 20 projetos na Bahia
Na Rouanet Nordeste, 103 projetos foram selecionados. Desse total, 20 são da Bahia, com investimento de aproximadamente R$ 9 milhões. Entre as iniciativas baianas estão projetos ligados ao Malê Debalê, Filhos de Gandhy, literatura, cordel e patrimônio cultural.
Rouanet no Interior contempla 11 municípios da Chapada
Voltada para cidades de pequeno porte, a Rouanet no Interior contempla 11 municípios da região da Chapada Diamantina:
➡️ Abaíra;
➡️ Andaraí, incluindo Vila de Igatu;
➡️ Barra da Estiva;
➡️ Iramaia;
➡️ Iraquara;
➡️ Ibicoara;
➡️ Jussiape;
➡️ Lençóis;
➡️ Mucugê;
➡️ Palmeiras;
➡️ Rio de Contas.
O investimento mínimo é de R$ 1 milhão. Ainda serão selecionados 30 projetos culturais, com R$ 200 mil destinados a cada iniciativa.
Rouanet nas Favelas selecionou seis projetos na Bahia
A iniciativa destinou aproximadamente R$ 1 milhão para projetos desenvolvidos em territórios de favelas de Salvador e da Região Metropolitana. Cada projeto poderia receber até R$ 200 mil.
Na Bahia, seis propostas foram selecionadas:
➡️ Espelho;
➡️ Pinacoteca do Beiru Festival de Artes Visuais;
➡️ Muxima Katendê Festival de Artes do Engenho;
➡️ Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa;
➡️ Intercâmbio Hip Hop Construção Nacional Norte-Nordeste Festival;
➡️ Tem Artista na Quebrada!
Rouanet movimentou R$ 25 bilhões na economia
Durante a entrevista, Margareth também citou um estudo da Fundação Getulio Vargas sobre os impactos econômicos da Lei Rouanet. Segundo o levantamento, em 2024, empresas destinaram R$ 3 bilhões em patrocínios por meio da lei.
“Para cada R$ 1 que entrou na Lei Rouanet circulou quase R$ 8 na economia. Ou seja, os R$ 3 bilhões da Rouanet fizeram circular R$ 25 bilhões da economia brasileira. Foram empregadas 288 mil pessoas. É um setor que emprega muita gente”, afirmou.
Bahia recebe mais de R$ 68 milhões pelo Novo PAC
Os investimentos também chegam à infraestrutura cultural e à preservação do patrimônio por meio do Novo PAC. Entre as ações estão os CEUs da Cultura (Centros de Artes e Esportes Unificados), os MovCEUs (Unidades Móveis Multiculturais) e projetos de restauração de patrimônios históricos.
Segundo Margareth, os investimentos do Novo PAC na Bahia ultrapassam R$ 68,64 milhões e alcançam 38 municípios.
“A gente tem conseguido atender mais fortemente as demandas dos patrimônios. A Bahia, através do Novo PAC, tem investimentos importantes tanto em infraestrutura cultural quanto em preservação do patrimônio”, afirmou.
Atualmente, 23 unidades de CEUs da Cultura estão em implementação no estado, com investimento de R$ 58,86 milhões.
A Bahia também conta com 10 unidades de MovCEUs, vans equipadas com projetor de cinema e pequena biblioteca. O investimento nessa frente chega a R$ 6,11 milhões.
Iphan prevê R$ 88 milhões para 18 intervenções
A ministra também destacou os investimentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na restauração de bens culturais baianos. Ao todo, são 18 intervenções previstas no estado, com investimento total estimado em R$ 88 milhões.
Entre as obras estão:
➡️ Antiga Casa de Câmara e Cadeia, em Maragogipe: R$ 15 milhões;
➡️ Igreja e Hospício de Boa Viagem, em Salvador: R$ 6 milhões;
➡️ Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador: R$ 20 milhões;
➡️ Bembé do Mercado, em Santo Amaro: R$ 39 milhões para requalificação da feira e implantação do Centro de Referência do Patrimônio.
Outros 13 projetos somam aproximadamente R$ 7 milhões:
➡️ Restauro da Casa do Samba de Roda de Dona Dalva, em Cachoeira: R$ 250 mil;
➡️ Restauro do Conjunto Urbano do Quarteirão 7 de Setembro, em Cachoeira: R$ 1 milhão;
➡️ Restauro do Terreiro Illê Axê Icimimó Aganju Didê, em Cachoeira: R$ 375 mil;
➡️ Restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá, em Itaparica: R$ 125 mil;
➡️ Casarões do Centro Histórico de Salvador, para criação de conjunto de habitação social: R$ 1 milhão;
➡️ Imóveis da Região do Pilar, em Salvador, para criação de conjunto de habitação social: R$ 800 mil;
➡️ Restauro do Terreiro do Alaketo – Ilê Maroiá Láji, em Salvador: R$ 931 mil;
➡️ Restauro da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador: R$ 1 milhão;
➡️ Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, em Salvador, para criação do Centro de Referência do Patrimônio: R$ 863 mil;
➡️ Restauro do Convento de Santa Clara do Desterro, em Salvador: R$ 187 mil;
➡️ Restauro do Terreiro da Casa Branca, em Salvador: R$ 250 mil;
➡️ Restauro do Terreiro do Gantois, em Salvador: R$ 187,5 mil;
➡️ Restauro do Centro Cultural da Casa do Samba, em Santo Amaro: R$ 312 mil.
“A gente entende que reformas e projetos de reestruturação do nosso patrimônio têm que chegar a todos os lugares e a todos os brasileiros e brasileiras”, completou Margareth Menezes.
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