Salvador sediará, entre os dias 28 e 31 de outubro, do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), um dos maiores eventos da advocacia pública do país. Pela primeira vez na capital baiana, o encontro reunirá cerca de mil participantes de 26 estados e do Distrito Federal, incluindo procuradores, juristas, autoridades do Judiciário e especialistas do Direito público.
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Promovido pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e pela Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), o congresso terá abertura oficial no dia 28, às 18h30, no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira, em Nazaré). Já a programação científica acontece entre os dias 29 e 31 de outubro, no Hotel da Bahia by Wish, no Campo Grande.
Com o tema “Procuradoria Municipal e governança pública: inovação, equidade e sustentabilidade no século XXI”, o evento contará com mais de 30 horas de atividades, incluindo painéis, talk shows, apresentações de cases, lançamentos de livros e concurso de enunciados jurídicos. Os debates abordarão temas estratégicos para a gestão pública, como inovação, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça, além dos desafios para o futuro das cidades brasileiras.
Entre os nomes confirmados estão a ministra do STF, Carmen Lúcia, a ministra do TSE, Vera Lúcia Santana, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os ministros Teodoro Silva Santos (STJ) e Alberto Balazeiro (TST), além de desembargadores de tribunais baianos.
Para Maria Amélia Machado, presidente da APMS e anfitriã do evento, a realização do CBPM em Salvador é um marco. “Serão discussões muito importantes para a Administração Pública. Vamos mostrar a relevância do papel do procurador municipal na vida das pessoas e das cidades. Com certeza, um momento histórico”, afirmou.
A presidente da ANPM, Anne Karole, destacou o caráter estratégico do congresso: “Durante dias intensos, teremos palestras, lançamentos e debates que fortalecem os laços entre procuradores de todo o país e reafirmam o compromisso da advocacia pública municipal com a segurança jurídica e com a sociedade brasileira”, declarou.
O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto, ressaltou o impacto prático das discussões: “Será um momento de debate e de construção de soluções que melhorem o dia a dia das pessoas nas cidades. Esse evento já nasce histórico”, disse.
A edição deste ano também celebra a cultura local ao unir Direito e música. Em homenagem aos 40 anos da Axé Music, o congresso abrirá com o painel “Axé Music: a voz da Bahia que conquistou o Brasil – a criação de uma cultura universal a partir da inovação local”, com participação do jurista baiano Fredie Didier, pesquisador do tema.
O encerramento, no dia 31 de outubro, contará com uma homenagem especial ao cantor e compositor Luiz Caldas, considerado o “pai do Axé”, que receberá uma edição especial do Prêmio Almir Britto.
A programação completa e as inscrições podem ser conferidas no site oficial do evento: www.cbpm.anpm.com.br.
*Sob supervisão do editor Anderson Orrico
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