Um projeto de lei, atualmente em discussão no Congresso Nacional, pode alterar de forma significativa a forma de compra de automóveis no Brasil. A proposta tramita desde 2020 e busca facilitar o acesso de carros a pessoas com 60 anos de idade ou mais.
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Entenda o que diz o projeto de lei
O Projeto de Lei n 2937/2020 busca conceder isenções fiscais expressivas, incluindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na compra de automóveis.
O movimento visa diminuir de forma considerável o custo dos veículos. A proposta se limita a aquisição a modelos de preço específico, estabelecidos pelo regulamento, para evitar o incentivo à compra de carros de luxo.
De acordo com o projeto, a economia pode chegar a até 30% do valor do carro. Caso a iniciativa for votada e aprovada em 2026, pode entrar em vigor no mesmo ano.
Autonomia com a isenção fiscal
A proposta tem como objetivo principal facilitar a vida dos idosos, permitindo com que eles se tornem mais independentes em seus deslocamentos.
Somado a isso, o projeto também prevê que representantes legais possam ser responsáveis pela compra, garantindo a mobilidade até aos que não possuem carteira de habilitação ativa.
Porém, até que a proposta não seja finalizada, é importante que os idosos fiquem atentos a propostas enganosas que prometem descontos indiscriminados, visto que o benefício ainda não tem regulamentação.
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