A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix, passará a contar com regras mais rígidas com o objetivo de garantir a segurança das transações e combater fraudes. As novas diretrizes, anunciadas pelo Banco Central (BC), visam proteger os usuários e aprimorar a confiabilidade do sistema, que tem se tornado cada vez mais popular entre os brasileiros.
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Uma das principais mudanças será a exigência de que transferências superiores a R$ 200 sejam realizadas apenas a partir de dispositivos (telefones e computadores) que já estejam cadastrados pelo cliente junto à instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, o limite de transferência diária será de R$ 1 mil.
Além dessa exigência, o Banco Central determinou que as instituições financeiras devem aprimorar suas tecnologias de segurança. As instituições precisarão adotar soluções de gerenciamento de fraude que possam identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil dos clientes, utilizando as informações de segurança que estão armazenadas no BC.
As instituições financeiras também terão a obrigação de informar aos seus clientes, por meio de canais eletrônicos amplamente acessíveis, sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes. Ademais, será necessário realizar verificações a cada seis meses para checar se os clientes possuem marcas de fraude nos sistemas do Banco Central.
As novas medidas permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou que estejam fora do perfil esperado para o cliente. As instituições poderão aumentar o tempo necessário para que clientes suspeitos realizem transações e até bloquear, de forma cautelar, os recebimentos de Pix. Em situações de forte suspeita ou confirmação de fraude, as instituições terão a prerrogativa de encerrar o relacionamento com o cliente.
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