Mal deu tempo dos entusiastas se despedirem e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou própria resulução que ordenava a apreensão e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do perfume Árabe Asad 100ml Eau de Parfum Masculino. O produto havia sido barrado no mês de Julho, após publicação no Diário Oficial da União.
Em novo documento publicado na segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, o órgão reconheceu que houve um erro na medida anterior e reavaliou todos os documentos e informações no sistema sobre o produto, concluindo que não havia motivos para manter a proibição do perfume.
Confira trechos da resolução que revoga a anterior:
"Com fundamento no princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração Pública o poder-dever de revisar seus próprios atos, verifica-se que a manutenção da medida cautelar anteriormente adotada não mais se mostra necessária nem adequada diante dos elementos atualmente constantes dos autos".
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"Considerando a reavaliação dos fatos e circunstâncias que motivaram sua imposição, bem como a ausência de pressupostos que justifiquem a continuidade da restrição imposta, impõe-se a sua insubsistência, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade. Dessa forma, no exercício de sua competência de autocontrole e visando à estrita observância do interesse público, a Administração revoga a medida cautelar anteriormente deferida".
Porque havia sido tirado de circulação?
Segundo a Anvisa, o produto era fabricado por uma empresa sem identificação e sem autorização de funcionamento, o que impede a comprovação da sua origem e do cumprimento das exigências de segurança previstas para cosméticos comercializados no Brasil.
Nas redes sociais, internautas comentaram que existe falsificação desse produto, e que a empresa falsificadora utilzaria um nome parecido, "Asada", o que pode ter causado a confusão.
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