Alimentos da agricultura familiar da Bahia e dos demais estados do Brasil passarão a ser mais vistos e consumidos no dia a dia do povo brasileiro após o Governo Federal, por meio do programa Contrata+Brasil, simplificar as contratações públicas e facilitar o fornecimento de produtos e serviços do campo a instituições, empresas e afins.
Só na Bahia, cerca de quase 14 mil escolas, que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vão poder adquirir alimentos de agricultores para a produção de merenda escolar utilizando o Contrata+Brasil.
Os agricultores interessados possam fornecer seus alimentos precisam possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Já aqueles que ainda não têm o CAF podem, por meio do site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, buscar esclarecimentos sobre como obter o CAF. Pessoas que possuem o Microempreendedor Individual (MEI) também podem usufruir do programa, principalmente na prestação de serviços.
Em entrevista ao MASSA!, Éverton Batista, diretor de Normas e Sistemas de Logística na Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Governo Federal, garantiu que a iniciativa é muito benéfica.
“Desde novembro, quando colocamos alimentos no Contrata+Brasil, em especial para a agricultura familiar, até hoje, já tivemos 198 contratações disponibilizadas e 81 contratos firmados. Isso quer dizer que, a cada duas oportunidades que estão sendo colocadas diariamente, desde que lançamos o programa, uma está sendo concretizada para a agricultura familiar”, comemorou.
“Cada contratação está saindo mais ou menos em R$ 9.000. Então, estamos contratando de um agricultor familiar em mais ou menos R$ 8.000 a R$ 9.000. Esse é o ticket médio de uma contratação que está saindo para eles, sem nenhum intermediário, sem nada; então, é algo que é gratuito, o Contrata+Brasil é gratuito”, completou.
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Como ser um fornecedor
Para se cadastrar no Contrata+Brasil, é preciso usar a plataforma com a conta gov.br, completar o cadastro com os dados pessoais e os itens de alimentação ou serviços que podem ser oferecidos para receber oportunidades. A comunicação com o agricultor será feita pelo WhatsApp.
“Uma das coisas que a gente traz, principalmente para esse público de pequenos empresários e para o agricultor familiar, é a previsibilidade de pagamento. Então, a gente tem a preferência nas nossas regulamentações e no próprio edital de fazer pagamento por PIX. Hoje, no máximo, a ideia é que a gente trabalhe com cinco dias úteis após a emissão da nota fiscal”, disse Éverton.
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