O advogado Alan Américo de Brito acusa a Superintendência de Trânsito de Salvador de leiloar o seu veículo, modelo Jeep Renegade, de forma irregular. Ao procurar o MASSA! para denunciar o caso, ele relatou como tudo ocorreu.
Segundo Alan, após o carro apresentar um problema técnico de fabricação, ele deixou o veículo por cerca de três meses no estacionamento de um condomínio próximo ao que reside, no bairro da Pituba, em Salvador. No entanto, no mês de março, ao passar para ir na padaria, percebeu que o veículo não estava mais no local.
"Decidi ir comprar pão com a minha esposa e, quando eu voltei, fiquei paralisado porque a vaga estava vazia. Como eu imaginei que poderia ter sido a Transalvador, já que a única forma do carro sair do local era com um guincho, decidi entrar no sistema deles para consultar. Para minha surpresa, quando acessei, constava que o veículo tinha ido para um pátio do Detran, no Cabula, após ter se envolvido em um acidente, coisa que não aconteceu", relatou.
Ao tomar conhecimento das informações que constavam no portal do órgão, Alan disse que foi até o pátio onde o veículo estava. "Eu fui na sede do Detran pegar a documentação do acidente com vítima. Fiz o requerimento e, no setor, onde eles fazem todo o trabalho de acidentes de veículos, questionei a documentação. Aí, quando eles bateram no sistema, na minha frente, e alteraram o documento de acidente para apreensão. Eu, como advogado, quando vi aquilo, entrei com o processo contra a prefeitura pedindo a nulidade de todos os atos porque isso foi um abuso de direito da prefeitura", pontuou Alan.
O advogado conta que o caso se tornou ainda mais complexo após visualizar seu veículo sendo anunciado num leilão que será realizado pela prefeitura. "Eu ingressei com o processo e pedi para bloquear qualquer cobrança do carro a partir do período que ele ficou parado, o que o impede de ir a leilão. Então, se a Justiça diz que não pode haver cobrança das diárias e o carro não pode ir para leilão, não tem motivo para ele ser leiloado. Mesmo assim, eles [Transalvador] colocaram o carro a leilão dizendo que não foi feito o pagamento. E aí me mandaram a notificação através do edital. Eu notifiquei o juiz e, mais uma vez, o juiz pediu uma explicação à prefeitura".
Em nota enviada ao MASSA!, a Transalvador informou "que não foi notificada pela Justiça a respeito da ação movida. Entretanto, ao apurar, verificou que o autor acionou equivocadamente a Secretaria Municipal de Mobilidade, fazendo com que a Transalvador não obtivesse ciência do processo em curso".
Ainda no informativo, o órgão disse, também, que "em tempo, por cautela, a Transalvador acrescenta que decidiu pela retirada do veículo do presente leilão até que o caso seja elucidado".
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