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Operação Escola - 13/12/2023, 17:01 - Da Redação

Abuso em materiais e mensalidades? Órgão notifica 60 escolas privadas

Medida tem como objetivo coibir práticas abusivas de instituições

Operação foi deflagrada no último dia 27 de novembro
Operação foi deflagrada no último dia 27 de novembro |  Foto: Divulgação

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 60 escolas em operação deflagrada no último dia 27 de novembro. A medida tem como objetivo coibir práticas abusivas nas exigências das listas de materiais e nos reajustes de mensalidades de instituições de ensino privadas.

Por meio da Operação Escola, a Codecon tem a atribuição de notificar por amostragem instituições de ensino em Salvador, além de solicitar a apresentação de listas de materiais escolares, planos de execução pedagógica e planilhas de custos que justifiquem o reajuste nas mensalidades.

Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, na última operação, 23 escolas particulares foram autuadas por irregularidades.

Para denunciar possíveis irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a Codecon por meio dos canais oficiais: aplicativo Codecon Mobile, aplicativo Fala Salvador, site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou por meio da Central de Atendimento Disque Salvador, no número 156.

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