O Carnaval da Bahia é conhecido por sua energia contagiante e por reunir pessoas de diferentes culturas e etnias, mas infelizmente, ainda é palco de episódios de racismo e intolerância religiosa.
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Por isso é importante que a vítima de qualquer tipo de discriminação saiba que existem canais de apoio e orientações para que a denúncia seja feita e a vítima receba o devido acolhimento. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) tem se empenhado em oferecer respostas rápidas e eficientes para esses casos.
Em entrevista ao MASSA!, a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, destacou que é preciso compreender que a intolerância, seja racial ou religiosa, não pode ser ignorada. Para ela, o Carnaval não pode ser tratado como "um lugar sem regras", e os atos de discriminação devem ser combatidos. "Aqui vigora a Lei Maria da Penha, a Lei Kaó, a Lei da Injúria Racial, leis que servem para proteger esse povo, tanto as pessoas daqui quanto as de fora", disse Ângela.
Entenda o que configura racismo e intolerância religiosa
Racismo e intolerância religiosa podem se manifestar de diversas formas, desde xingamentos até ataques mais agressivos e discriminatórios. A secretária da Sepromi esclarece que "qualquer tipo de depreciação, piada de mau gosto, xingamento face a face, qualquer tipo de distinção que tenha por base a cor da pele, o pertencimento étnico-racial da pessoa, é uma situação de racismo".
Ângela ainda acrescentou que frases como "só podia ser coisa de preto", "volta pro mar, oferenda", "macumbeiro aqui não entra" devem ser tratadas reprimidas. "Essas ofensas precisam ser encaradas como elas são: crime. Ofendem a dignidade humana, ofendem uma pessoa e toda uma coletividade, e não podemos continuar convivendo com esse tipo de caso", alertou.
Como agir nesses durante o Carnaval de Salvador
Para a secretária, é fundamental que todos entendam que o Carnaval não deve ser uma desculpa para a discriminação. "Se não fossem essas ações, talvez ainda estivéssemos vivendo como nos anos 90, vendendo a ideia de que as pessoas vêm aqui para se divertir e não há regras", disse.
Não, aqui não é um lugar sem regras. É uma festa onde todo mundo vem para se divertir, conhecer nossa cultura, acessar a nossa população, que é muito receptiva, mas há muitas leis que protegem o povo.
Ângela Guimarães
Durante o Carnaval, denúncias de racismo poderão ser feitas nos postos da SEPROMI espalhados pelos circuitos oficiais da folia, na Barra, em Ondina, no Pelourinho e no Campo Grande.
Uma novidade para este ano é a parceria com a recém-criada Delegacia Especializada em Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN), sancionada pelo Governo da Bahia em 21 de janeiro. Comandada pelo delegado Ricardo Amorim, a unidade atuará de forma direta no registro e investigação de crimes raciais durante o Carnaval.
Mas, mais do que isso, é importante que as pessoas saibam que há uma rede aticulada que pode ajudar, como esclarece Ângela. "Acione uma ronda da PM que estiver passando, um posto da Polícia Civil, nossas equipes itinerantes, a Decrin, a Ronda Ominira, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público, o TJBA, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos... são múltiplos os caminhos para que a gente cerque esse tipo de ocorrência", afirmou a secretária.
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