A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (18), o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. Na ocasião, o requerimento de urgência passou em votação por 266 votos a favor e 140 votos contra, além de duas abstenções.
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A proposta, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), celebra os 40 anos do gênero musical criado na Bahia. Uma nova votação, que pode definir a aprovação final como data comemorativa, foi adiada para a próxima terça-feira (25).
E caso seja aprovado o Dia Nacional da Axé Music pode se tornar feriado? O assunto foi abordado pelo prefeito Bruno Reis (União) e pela titular da secretária de Cultura e Turismo (Secult) municipal, Ana Paula Matos.
Questionados pelo Grupo A TARDE, o prefeito afirmou que a Prefeitura não tem a prerrogativa de criar um feriado municipal ou nacional, e que a decisão caberia ao Congresso Nacional. Além disso, o gestor lembrou a existência da lei federal 9.093 de 1995 que diz que o número de feriados municipais não pode ser superior a quatro, estes já definidos: Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), Corpus Christi, Dia de São João e Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia.
"O que podemos garantir é que, caso o Dia do Axé seja aprovado, Salvador irá celebrar com uma grande festa, repleta de axé music para marcar a data", enfatizou.
Ana Paula Matos disse que Salvador já tem valorizado esse gênero musical, mas que a aprovação, se acontecer, vai ajudar a difundir ainda mais a cultura do baiano. Ela destacou ainda a grade do carnaval da prefeitura, formada majoritariamente por artistas baianos e representantes do axé.
“A gente já está fazendo um carnaval cujo tema são 40 anos do axé, 40 carnavais do axé. Então isso já mostra que independente da lei, do direito, a gente já está valorizando. Isso vai ser mais para reverberar, para comunicar, para dizer do nosso orgulho e continuar fortalecendo o axé na comunidade, mas especialmente na contratação dos nossos artistas”.
“A estratégia é fortalecer a axé music, a nossa história, os artistas baianos. Então, todos os recursos públicos são empregados para contratar artistas baianos”, completou Bruno.
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