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CARNAVAL 2023 - 23/02/2023, 18:06 - Cássio Moreira - Atualizado em 24/02/2023, 14:17

"Petição tem que ser analisada", diz advogado sobre B.O das Muquiranas

Advogado fala ao Portal MASSA! sobre pedidos para que bloco polêmico saia do circuito do Carnaval

Bloco vira alvo de petição após série de reclamações dos foliões
Bloco vira alvo de petição após série de reclamações dos foliões |  Foto: Reprodução/Redes Sociais

Ainda rende o B.O protagonizado por foliões do bloco 'As Muquiranas', que estão sendo expostos pelo comportamento agressivo e desrespeitoso. Na tarde desta quinta-feira (23), o advogado Caio Baraúna disse ao Portal MASSA! que as petições que pedem a extinção do bloco da rua devem ser analisadas, caso cheguem à Justiça.

Uma petição com o título "Pelo fim do bloco As Muquiranas no Carnaval de Salvador" tenta atingir 200 assinaturas para pressionar o Ministério Público Federal. "Não existe irreverência em ter suas partes íntimas molhadas, cabelo e braço puxado e, acima de tudo, xingadas e agredidas quando não se interage com os mesmos", diz trecho do documento que conta com cerca de 190 assinaturas.

"Uma petição ao Ministério Público pode ser feita por qualquer cidadão ou grupo de pessoas. Essa petição tem como objetivo impulsionar o MP a iniciar um processo sobre a demanda requerida. Logo, uma petição ao MP pode virar um processo judicial, onde o Ministério Público entraria como parte interessada e isso seria levado para análise de um juízo com o devido processo legal", explicou Caio, que completou afirmando que toda petição enviada ao MP deve ser analisada, mas que a decisão de entrar com o processo depende do entendimento do órgão.

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"Como toda petição enviada ao MP precisa ser analisada, dependeria do que a instituição entenderia, ou seja, se eles entenderem como pertinente ou não para se entrar com um processo", completou o advogado.

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