A reunião do Ministério Público com o diretor-presidente da Mansão do Caminho, Mário Sérgio Almeida, e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), terminou sem acordo quanto à continuidade dos partos no Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho (CPN).
Além da secretaria da Sesab, Roberta Santana, estiveram presentes na reunião de segunda-feira (11) a secretária da Saúde do Município e vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Promotoria do Estado.
Durante o encontro, que teve mais de três horas de duração, foram feitas propostas paliativas e engessadas nas modalidades contratuais previstas em lei, como a tentativa de busca por emenda parlamentar no valor de R$ 3 milhões para cobrir os custos de 2023, para se ganhar tempo enquanto são buscadas soluções concretas para cobrir os custos do CPN.
Os representantes da Mansão do Caminho, que há um ano participam de negociações e não encontram possibilidades concretas que viabilizem a unidade, não acolheram a proposta baseados na experiência do último ano e tendo em vista que os custos para a manutenção do CPN crescem cada vez mais, colocando em risco, a cada novo mês, as demais atividades assistenciais ofertadas pela instituição.
"Há um ano tentamos encontrar recursos com o governo para a continuidade do CPN. Isso resultou em um déficit próximo de R$ 7 milhões apenas em 2022 e 2023. Não sentimos segurança financeira nas propostas realizadas, pois são apenas promessas de tentativas. Na data de hoje temos apenas o recurso para cumprir o pagamento da rescisão contratual dos funcionários", relata Mário Sérgio Almeida, diretor-presidente da instituição.
"Após o dia 20 de setembro, caso déssemos continuidade, não teríamos o dinheiro nem para o salário dos profissionais. É uma decisão difícil e lamentável, mas, com base nas propostas oferecidas, precisaremos realmente deixar de realizar os partos no CPN e continuar apenas com os demais serviços oferecidos, como o pré-natal e exames laboratoriais”, completa o diretor.
Apesar dos investimentos em infraestrutura e comunicação realizados pela instituição, a demanda pela unidade obstétrica não foi, em nenhum dos anos, suficiente para atingir as metas do plano de trabalho contratualizado com o Governo do Estado. Para se ter uma ideia, em seus primeiros meses foram realizados apenas 75 partos, o que representou 9% da meta da unidade, que é de 840 partos anuais. Em seu segundo ano a taxa de atingimento de meta de produtividade de partos foi de 45,71% e em 2022 foram realizados apenas 48,57% dos partos esperados pelo governo.
Além da reduzida procura por este serviço, a unidade apresenta desafios orçamentários para a Mansão do Caminho. Apenas nos últimos 3 anos, o CPN gerou um déficit de 10 milhões para as contas da instituição filantrópica, além da previsão de déficit de mais de 4 milhões em 2023. A obra social, que presta assistência diária a mais de 5 mil famílias em outras áreas, está apreensiva em relação à sua sustentabilidade financeira, caso insista em manter o serviço em suas instalações.
Divaldo Franco, fundador da Mansão do Caminho, comenta que é necessário se concentrar em atividades com "maior demanda social" e citou a importância da saúde mental.
"Para garantir a permanência de nossa obra social, realmente devemos transferir o serviço de partos e focar em atividades com maior demanda social, como o de assistência psicológica para nossos jovens, tão afetados pelos transtornos de ansiedade e depressão, conforme acompanhamos nas atividades do nosso núcleo de psicologia e em nossas escolas", disse Franco.
Desse modo, após a reunião, foi decidido pela Mansão do Caminho a continuidade da oferta dos serviços de pré-natal à comunidade, mas os partos, que anteriormente aconteciam no Centro de Parto Natural (CPN) da Mansão do Caminho, em seus cinco leitos, devem ser absorvidos pelo Estado, já que não existe uma proposta oficial que garanta a segurança financeira dos serviços prestados e da própria continuidade da Mansão do Caminho.
Sobre a Mansão do Caminho
Divaldo Franco e Nilson de Souza Pereira fundaram a Mansão do Caminho, obra de amor e fraternidade, no dia 15 de agosto de 1952, na Cidade do Salvador.
A instituição atende, gratuitamente, cerca de 2 mil crianças e adolescentes por dia, além de adultos e idosos em vulnerabilidade social. Para os alunos da educação infantil e ensino médio, albergados da Caravana Auta de Souza e funcionários, a Mansão do Caminho fornece cerca de 5 mil refeições diariamente.
Serviços médicos, em 28 especialidades, são disponibilizados gratuitamente para a população em situação de vulnerabilidade social por meio do Centro de Saúde e do Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho, além do Laboratório de Análises Clínicas e do Dispensário. No último ano, mais de 40 mil procedimentos foram realizados.
Na Mansão do Caminho há ainda um espaço de convivência e integração para idosos, por meio de aplicação de oficinas com atividades lúdicas e pedagógicas relacionadas à temática da pessoa idosa e adaptadas à sua faixa etária.
No Centro Socioassistencial Integrado Ana Franco são desenvolvidas, por meio do Projeto Um Salto para o Futuro, atividades no contraturno dos alunos, com oficinas, cursos artísticos, esportivos e profissionalizantes em 18 modalidades, a fim de enriquecer e aprimorar as competências das crianças e adolescentes na busca pela vocação profissional.
Destarte, a instituição pretende contribuir para o progresso universal, em todos os sentidos e para todas as criaturas, por meio da ação transformadora do serviço, respeitando os direitos humanos e formando pessoas comprometidas com a construção de um mundo mais justo e fraterno.
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