A proibição da venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape e pod, não tem impedido a comercialização do produto em lojas físicas e online. Dando um ar de modernidade ao hábito de fumar, os dispositivos causam os mesmos malefícios do cigarro, que mata 8,3 milhões de pessoas a cada ano, em todo o mundo, por exposição direta ou indireta à fumaça. Os números divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) servem de alerta mesmo para países exemplares em combate ao tabagismo, como o Brasil.
Em Salvador, a reportagem localizou pelo menos 15 lojas do tipo tabacaria e similares que têm os dispositivos eletrônicos à venda, seis delas fazem referência ao vape no nome. Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que a Vigilância Sanitária realiza a fiscalização de forma ordinária e, sendo necessário, é feita operação para apreensão destes materiais.
A SMS citou a ‘Operação Vapor’, realizada no ano passado, “que apreendeu centenas de cigarros eletrônicos em dez estabelecimentos do comércio formal de Salvador, em ação conjunta com a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado”. O texto reforça que mesmo quando não há identificação desses produtos nos estabelecimentos, a Vigilância orienta sobre a legislação.
A comercialização, importação e distribuição de cigarros eletrônicos no Brasil foi vetada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2009, por meio da Resolução 46. No documento, o argumento central para a proibição é “a inexistência de dados científicos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança no uso e manuseio de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico”.
Segundo a assessoria de comunicação da Agência, no momento “há um processo de discussão regulatória sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) que está em pleno curso, dentro da agenda regulatória da Anvisa. Não é possível antecipar informações sobre o processo antes de sua conclusão”. O Brasil proíbe a propaganda dos cigarros comuns e busca desestimular o uso com taxação elevada, mas a venda dos produtos é livre para maiores de 18 anos.
Danos
Coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo da Sesab, a sanitarista Clarissa Leite Campos explica que os vapes e similares ainda são uma incógnita quanto à composição. “A gente não sabe o que está sendo ofertado. A gente não sabe se tem filtro, não sabe quais são os produtos contidos, nem qual o teor de nicotina que tem ali”, enfatiza. Por outro lado, ela cita estudos comprovando um maior potencial danoso e viciante nesses dispositivos em comparação ao cigarro comum.
Segundo a OMS, a cada dois fumantes do mundo, um deverá morrer de alguma doença causada ou associada ao cigarro, a exemplo do câncer de pulmão. Até o fechamento desta edição, a Sesab não enviou o número de óbitos provocados por essa patologia na Bahia. Quando o diagnóstico é precoce, a sobrevida estimada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), para o período de cinco anos, é de apenas 56%.
As projeções do Inca apontam que a Bahia deve ter 1360 novos casos de câncer de pulmão, traqueia e brônquios este ano, essa é a terceira neoplasia mais comum na população brasileira. Além da forte relação com a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), o cigarro também está associado a componentes de transtornos mentais, principalmente a ansiedade, lembra Clarissa.
Tolerâncias
O fato de não apresentar o mesmo cheiro do cigarro comum, um dos motivos de rejeição dos não fumantes ao compartilhamento de espaços, pode colocar em risco o respeito aos ambientes livres de fumo, alerta a sanitarista. “No ambiente noturno, a gente vê que aceitam bem o uso do cigarro eletrônico em ambientes fechados”, comenta. Os dispositivos eletrônicos contam com a oferta de diversos aromas nos líquidos utilizados.
Para a coordenadora, o surgimento dos vapes e similares é uma das motivações do avanço - ainda não mensurado no Brasil - do tabagismo entre os adolescentes na faixa de 13 a 17 anos, levando a atenção das autoridades de saúde para dentro das escolas. Um exemplo é o programa Saber Saúde que integra a Convenção-Quadro da OMS, um tratado internacional para “proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências do consumo e exposição a fumaça do tabaco”.
Na Bahia, segundo Clarissa, esse programa é implantando junto com o Saúde na Escola para investir na prevenção da iniciação ao fumo, estratégia que tem maior eficiência nas instituições de ensino. “A gente desenvolve esse curso junto com o Inca, para que educadores e profissionais de saúde possam fazer uma abordagem multidisciplinar na perspectiva de promover a saúde”, informa.
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