A aquisição de medicamentos como analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e remédios para o controle da diabetes, que fazem parte da Atenção Básica de Saúde, sempre foi motivo de preocupação para os municípios.
Cabe a eles a responsabilidade pela compra desses produtos, tarefa que é cercada por entraves burocráticos e, muitas vezes, com preços inflacionados que causam prejuízos aos cofres públicos.
Como forma de ajudar a solucionar a questão, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) fez um Registro de Preço (RP) Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em parceria com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Ele busca a melhor utilização de recursos públicos por meio da centralização das licitações para compra dos insumos farmacêuticos.
Superintendente da Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde do Estado da Bahia, Luiz Henrique Ultra explica que o programa funciona de maneira simples: a Sesab faz uma licitação única dos medicamentos da assistência farmacêutica básica listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), assegurando preços menores e maior autonomia da gestão de medicamentos pelos municípios.
“A partir do momento que a gente faz uma compra em maior volume, conseguimos a adquirir a preços mais baixos”, pontua o gestor. “Com o Programa de RP Compartilhado, vem sendo possível garantir mais eficiência nas aquisições, aumentando a oferta e, consequentemente, trazendo maior concorrência e vantagem econômica aos municípios, que economizam valores consideráveis, otimizando o recurso público.”
Fazem parte da assistência farmacêutica básica medicamentos anti-hipertensivos, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e antidiabéticos, entre outros, totalizando 296 medicamentos e insumos elencados no Rename. Segundo levantamento da Sesab, a diferença de preço médio entre um medicamento comprado por meio do RP Compartilhado e adquirido diretamente pelos municípios pode ultrapassar os 1.200%, que é o caso da hidroclorotiazida 25 mg.
Na prática, a estratégia possibilita que cidades economizem até 60% na compra de medicamentos e evitem que a população tenha o fornecimento dos insumos interrompido. É o caso, por exemplo, de Barra do Rocha.
O secretário de Saúde do município, Romeu Bomfim, avalia a ação como “a melhor coisa que aconteceu para as pequenas cidades” do Estado. “Nós estamos comprando de forma responsável e com preços justos após esse auxílio do Estado nas licitações”, afirma.
“Muitas vezes ficávamos reféns de fornecedores pagando valores maiores, mas, depois dessa iniciativa, estamos conseguindo praticar preços excelentes. O programa está sendo de grande utilidade, acredito que Barra do Rocha e todos os outros municípios participantes só têm a agradecer.”
Mais de 87% dos municípios já aderiram ao projeto
Até o início de julho desse ano, mais de 87% dos municípios baianos já haviam aderido ao programa de Registro de Preço (RP) Compartilhado, segundo dados da Sesab, representando 364 das 417 cidades do estado. Foram 249 itens adquiridos em 32 mil contratos emitidos, com valor total de R$ 52 milhões.
Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, esse é um projeto vitorioso e reconhecido, inclusive, pelos órgãos de controle, tendo em vista a otimização dos recursos públicos. “Nós comemoramos os resultados até agora, mas sabemos que temos de avançar”, avalia.
“Ainda restam 53 municípios que não aderiram. É um trabalho de conscientização junto a esses gestores, no qual mostramos a importância do projeto para a melhoria da gestão pública e, sobretudo, para assegurar medicamentos a nossa população.”
Ao aderir ao RP Compartilhado, os municípios também obtêm uma melhor gestão dos medicamentos, tendo em vista que, ao fazer a aquisição ou saque da lista do Estado, os gestores municipais negociam a distribuição diretamente com os fornecedores, sem que precisem ficar estocados no Almoxarifado Central.
Dados
Municípios economizam até 60% na compra de remédios. Diferença de preço médio entre um medicamento comprado por meio do RP
Compartilhado e adquirido diretamente pelos municípios pode ultrapassar 1.200%.
Levantamento aponta que, sem o RP Compartilhado, municípios gastariam cerca de
R$ 50 milhões a mais na compra de seis medicamentos mais comuns, como Dipirona, Metformina, Losartana, Tira, Hidroclorotiazida e Gliclazida.
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