A recontratação de médicos cubanos do Programa Mais Médicos foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na noite de sexta-feira, 27. O pedido foi apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas.
A medida terá que ser cumprida pelo governo federal, que já havia manifestado interesse de voltar com o programa. A decisão judicial permite que todos os 1.789 cubanos demitidos no fim de 2018, após declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que iria revisar as regras do programa, sejam contratados e retornem ao Brasil.
Segundo a decisão, assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, a União deve apresentar em um prazo de dez dias um plano de execução para contratação dos profissionais. O desembargador apontou que a liberação é tão importante para os médicos cubanos que terão de ser contratados, quanto para a saúde pública brasileira, especialmente de regiões de mais difícil acesso.
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