A paternidade solo e a paternidade homoafetiva já são realidades atualmente. Graças à constante evolução da medicina reprodutiva, ser pai sem a necessidade de uma parceira é uma possibilidade para os homens que desejam viver o sonho da paternidade.
"O número de casos, tanto de paternidade solo quanto de pais homoafetivos, tem crescido bastante! A reprodução assistida tem contribuído com esses homens, que sempre tiveram o sonho de ser pais, independentemente de suas escolhas de vida. Os homens estão rompendo com antigos modelos e descobrindo a paternidade a partir de relações baseadas no afeto", conta a médica do IVI Salvador, Dra. Isa Rocha.
Para isso, o passo a passo é bem semelhante ao de um tratamento para infertilidade, por exemplo. É realizada a Fertilização In Vitro, porém, no caso da paternidade solo, com óvulos doados e o sêmen do futuro pai. No caso do casal homoafetivo formado por dois homens, normalmente um deles é escolhido para ser o pai biológico, cujo sêmen será usado para a FIV com óvulos também obtidos de forma anônima, através de banco de óvulos. Além disso é necessário a presença da Cedente Temporária do Útero. "Todas as partes passam, primeiro, por uma bateria de exames, anamnese e análise psicológica. É um processo criterioso, mas facilmente superado por aqueles homens que sonham em ser pais", completa Dra. Isa.
Regulamentação
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), tanto homens quanto mulheres podem recorrer à reprodução assistida para alcançar esse objetivo. Vale atentar que, no Brasil, a barriga de aluguel é considerada ilegal, de acordo com a Constituição, pela lei de transplantes (9434/97 artigo 15), que diz que é proibida a venda de órgãos, tecidos e partes do corpo. Portanto, não é permitido que haja nenhum tipo de recompensa financeira para a mulher que cede o o útero para gerar o filho para um homem que será pai solo ou um casal homoafetivo formado por dois homens. Nesses casos, a chamada "barriga solidária" precisa ser, a princípio, de uma mulher que tenha parentesco de até 4° grau (mãe, irmã, avó, filha, sobrinha, tia ou prima) com o futuro pai.
Casais homoafetivos
Quando um homem decide se tornar um pai solo, além de uma doadora de óvulos, será preciso contar com um parente consanguíneo de até 4° grau, que possa ceder o útero para gestar o bebê, o que é chamado de cessão temporária de útero, ou barriga solidária. Além dos óvulos doados para fertilizar com o próprio sêmen do futuro pai, é preciso a barriga solidária. É o mesmo caso de um casal homoafetivo masculino, que segue esse mesmo protocolo e precisa definir, entre os dois, de quem será o sêmen utilizado para gerar o embrião.
A mulher que irá gerar o bebê, deve assinar um documento em que autoriza o procedimento, além de sinalizar estar ciente dos riscos da gravidez. No documento, vão constar os dados da gestante, aspectos biológicos, como será feito o registro da criança após nascimento. Todos os envolvidos devem assinar o documento. Vale lembrar, ainda, que se a mulher que fará a barriga solidária for casada ou viver em uma união estável, é importante que o cônjuge também assine o documento, demonstrando estar ciente sobre o procedimento.
Após todos os tramites burocráticos, inicia-se o tratamento. Os espermatozoides do homem (ou de banco de sêmen, caso esses homens tenham infertilidade), são fertilizados in vitro em óvulos de uma doadora anônima, através de um banco de óvulos. Ou seja, os óvulos não são da mesma mulher que vai gestar a criança. O homem pode escolher o perfil de doadora, o que permite, na maioria das vezes, de acordo com os especialistas, buscar características semelhantes às dele (ou dele e do companheiro).
Quando o embrião estiver formado e pronto para ser transferido para o útero, a mulher que será a barriga solidária, deverá passar pelo preparo do endométrio para realizar a transferência. Depois de 14 dias, os especialistas fazem o teste beta HCG para confirmar a gravidez.
leia também