Com a recriação do Bolsa Família em março de 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reintroduziu o acompanhamento das condicionalidades do programa, sendo compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
O prazo para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde da 1ª vigência de 2024 (janeiro a junho) começou em 5 de fevereiro e se estende até 1º de julho. Até o momento, o relatório consolidado do programa, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, indica que na Bahia, 60,15% dos beneficiários já compareceram às unidades de saúde. Em Salvador, esse número é ainda menor, com apenas 38,45% do público alvo cumprindo o acompanhamento obrigatório.
O não cumprimento dessas condicionalidades resultará no bloqueio do repasse do benefício ao cidadão inscrito no programa. No âmbito da saúde, as famílias beneficiárias devem seguir algumas diretrizes para manter o benefício ativo; são elas:
- Realizar acompanhamento pré-natal: gestantes devem frequentar consultas regulares;
- Cumprir o calendário nacional de vacinação: as crianças devem receber todas as vacinas previstas no calendário oficial;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos: as famílias devem levar as crianças às unidades de saúde para verificar peso e altura.
Conforme o MDS, se essas diretrizes não forem seguidas, a gestão local da assistência social será informada e buscará entender a situação específica de cada lar.
Como realizar o acompanhamento?
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, o acompanhamento de saúde pode ser realizado em todos os postos de saúde da cidade, das 08h às 17h, sem a necessidade de agendamento prévio. Para o atendimento, é necessário apresentar:
- Cartão do programa Bolsa Família;
- Documento de identificação com foto;
- Caderneta da gestante (para grávidas);
- Cartão de vacinação das crianças.
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