Diagnosticado com esclerose múltipla, Alan Gabriel Almeida, de 24 anos, depende de alguns medicamentos para continuar o tratamento e garantir sua qualidade de vida. Morador de Feira de Santana, ele é um dos milhares de baianos que são beneficiados pelo trabalho da Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), área do Sistema Único de Saúde (SUS) responsável por garantir à população o acesso a medicamentos considerados essenciais.
Atualmente, o Brasil é abastecido por mais de 40 mil medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Destes, o Sistema Único de Saúde (SUS) elenca os mais seguros para fazerem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). São os medicamentos contidos nessa relação que são distribuídos gratuitamente em farmácias das unidades básicas ou postos de saúde, farmácias de serviços especializados ou de uso exclusivamente hospitalar.
Superintendente da Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde do Estado da Bahia, Luiz Henrique d'Ultra explica que o SUS classifica os medicamentos em três grupos – básicos, estratégicos e especializados –, sendo que cada ente federado, ou seja, a União, Estados e municípios, tem responsabilidades distintas e algumas compartilhadas.
“Os medicamentos considerados básicos são aqueles financiados pelos três entes, mas fornecidos pelos municípios, nos postos de saúde”, conta o superintendente. “Os estratégicos são o grupo de medicamentos para determinadas doenças que o Ministério da Saúde define como prioritárias do ponto de vista do enfrentamento, ou seja, medicamentos que não podem faltar, como os que tratam infecção por HIV. Nesse caso, a responsabilidade de aquisição é do Ministério da Saúde e a distribuição é feita por Estados e municípios. Já os especializados são os que têm protocolos muito específicos para saber se o paciente tem direito àquele medicamento. Eles são comprados de forma centralizada pelo ministério ou pelos Estados e distribuídos aos pacientes.”
Investimentos crescentes
Em 2022, a Bahia investiu mais de R$ 320 milhões na aquisição de medicamentos. Até o primeiro semestre de 2023, os investimentos já haviam superado a casa dos R$ 202 milhões, projetando mais de R$ 400 milhões para o ano. São números que, segundo a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, representam os esforços da pasta para atender cada vez mais baianos.
“Estamos trabalhando para garantir aos baianos e baianas o acesso qualificado a medicamentos essenciais em todos os níveis de atenção à saúde, promovendo o uso racional e o atendimento humanizado nos serviços farmacêuticos”, afirma a secretária. “O Governo da Bahia vem investindo constantemente na qualificação e na ampliação do sistema, para que a saúde de qualidade chegue, de fato, até quem mais precisa.”
Na prática, o investimento citado pela secretária garante que pacientes como Alan Gabriel tenham seus medicamentos assegurados. “Tenho acesso às minhas medicações há pouco mais de um ano, no Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia”, relata o jovem, que vai ao local uma vez por mês para receber os remédios. “Acho o atendimento muito bom e eficiente, com toda a estrutura necessária.”
Acesso facilitado
O Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia (Cimeb) é um dos 45 locais disponibilizados pela Secretaria da Saúde da Bahia para distribuição de medicamentos especializados no Estado.
O espaço, localizado no bairro de Brotas, em Salvador, atende cerca de 8 mil pessoas por mês. No local, há equipe multidisciplinar, dispensação de remédios de alto custo e o paciente pode ter a medicação administrada de maneira intravenosa.
Alguns medicamentos especializados podem ultrapassar os R$ 150 mil, como é o caso do Nusinersena, usado para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Atualmente, oito pacientes do Cimeb fazem uso do medicamento.
Coordenador-geral do Cimeb, Junison Oliveira explica que, no espaço, os pacientes são informados sobre a melhor forma para usar os medicamentos. “Os pacientes têm acesso a consultas com uma equipe multidisciplinar, nas quais são orientados sobre o modo de uso dos medicamentos, a interação medicamentosa, entre outros serviços”, afirma o coordenador.
No Hospital Ana Nery, em Salvador, também funciona uma farmácia que dispensa medicamentos especializados para grupos específicos de pacientes, como os transplantados, os em terapia renal e os cardiopatas.
“A distribuição de medicamentos está definida em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, publicados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado”, explica o coordenador de Farmácia do Hospital Ana Nery, Jefferson Gama. “Vale salientar que esse acesso é exclusivamente custeado pelo SUS.”
Recentemente, o local passou por uma grande reforma para garantir a ampliação da assistência oferecida. “Em 2022, a média de atendimentos era de 4,8 mil por mês e, neste ano, com o investimento em infraestrutura e a ampliação da capacidade de acesso, estamos atendendo em média 6,2 mil pacientes mensalmente”, informa o coordenador.
Tecnologia para simplificar processo
Uma atualização no site da Secretaria de Saúde da Bahia está sendo planejada com o objetivo de tornar o passo a passo para a aquisição de medicamentos mais fácil e ágil. Atualmente, a página já oferece informações sobre locais para a retirada de medicamentos, bem como a documentação necessária.
“A ideia é tornar o portal mais autoexplicativo, para que as pessoas possam saber como acessar todos os tipos de medicamentos”, afirma o superintendente da Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde do Estado da Bahia, Luiz Henrique d'Ultra.
“Estamos construindo um sistema e a ideia é que a pessoa digite o nome do medicamento e já apareçam todas as informações necessárias: se deve ser retirado em um posto da prefeitura, se é um medicamento especializado dispensado nos Centros Estaduais, enfim, qual o caminho seguir para ter acesso a essa medicação”, acrescenta o superintendente. “Estamos em busca de tornar o processo mais simples e didático possível.”
Saiba onde procurar cada tipo de medicamento:
Medicamentos básicos: destinados a doenças que necessitam de cuidados de baixa complexidade, como diabetes e hipertensão. São disponibilizados em unidades básicas e postos de saúde. Para ter acesso a esses medicamentos, é necessário apresentar uma receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
Medicamentos especializados: indicados para o tratamento de doenças crônicas e/ou raras, em nível ambulatorial e distribuídos pelos Centros de Referência de Salvador e pelos Núcleos Regionais de Saúde. Caso seu medicamento tenha sido prescrito por um médico especialista, a solicitação deve ser cadastrada em uma das Farmácias do Componente Especializado, que funcionam em unidades de referência da capital e nas regionais, no interior. Hoje, 45 locais realizam a dispensação na Bahia, sendo 15 na capital e 35 no interior. (Veja a lista completa no site da Sesab – https://www.saude.ba.gov.br/)
Medicamentos estratégicos: destinados a atender programas estratégicos de saúde, como combate a tuberculose, HIV/Aids, entre outros. Nesses casos, o paciente também deve cadastrar a solicitação em unidades de referência no assunto para dar andamento ao processo de solicitação do medicamento. Em Salvador, por exemplo, o cadastro para aquisição de medicamentos para HIV/AIDS é feito no Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap).
Passo a passo digital:
Para ter acesso à lista de medicamentos, locais de retirada e documentação necessária, basta acessar:
1º - Passo: Acessar o site da Sesab (https://www.saude.ba.gov.br/);
2º - Passo: Clicar em “Acesso Rápido”, no topo da página;
3º - Passo: No menu, clicar em Atendimento ao Cidadão;
4º - Passo: Clicar em “Medicamentos”, na coluna esquerda da página.
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