O Senado Federal aprovou, na terça-feira (21), um projeto de lei que institui o Programa de Vacinação nas escolas da rede pública. A proposta, que tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, agora segue para a sanção presidencial.
Segundo o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental, assim como aquelas que recebem recursos públicos, deverão participar obrigatoriamente do programa. As escolas particulares também poderão aderir ao programa, embora de forma opcional.
A vacinação dos alunos será realizada por equipes de saúde das unidades mais próximas às escolas, conforme o calendário estabelecido pela Campanha Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. A participação na vacinação não será compulsória, ficando a decisão a cargo dos pais ou responsáveis de cada aluno.
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