Virada Salvador: Credenciamento de ambulantes inicia na segunda (19)

Serão ofertadas 600 licenças e os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes |  Foto: Valter Pontes/Secom

Os tiozinhos do isopor e do churrasquinho já podem se programar. Na segunda-feira (19), das 10h às 12h, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) começará o credenciamento de ambulantes para a o Festival da Virada Salvador 2023. O cadastramento seguirá até terça (20) e serão ofertadas 600 licenças e os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, através do site. O valor da licença será de R$183,67.

Com o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) realizados no site, o ambulante deverá comparecer entre os dias 26 e 27, no centro de distribuição da patrocinadora do evento, localizado no Parque dos Ventos, na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Boca do Rio, das 10h às 17h.

Na ocasião, deverá ser apresentado os originais do DAM, comprovante de pagamento e documento de identidade original. Além de retirar os kits com isopores, os ambulantes poderão participar de palestras sobre a legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

O acesso ao Festival da Virada Salvador 2023só será permitido mediante apresentação de RG e CPF do licenciado. O evento, que celebra a chegada do novo ano, ocorre de 28 de dezembro a 1° de janeiro, na Boca do Rio.

Proibições

Será proibida comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.

Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal.

Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa no valor de R$ 151,33.