O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta importante na última segunda-feira (15), informando que não há necessidade de intermediários para solicitar o salário-maternidade. O aviso aconteceu após diversos famosos fazerem propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres obterem o auxílio.
O processo para solicitar o salário-maternidade pode ser realizado de forma gratuita pela própria trabalhadora através do site do governo ou pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, todo o processo é gratuito e não existe cobrança de multas ou valores adiantados para que o beneficio seja liberado.
O que é e quem tem direito
O salário-maternidade é um benefício garantido por lei que assegura à mulher um afastamento remunerado do trabalho por até 120 dias para cuidar do filho.
Ele é liberado para às trabalhadoras que se afastam de suas atividades devido ao nascimento do filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
Como solicitar e qual a duração
O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135.
A duração do salário-maternidade varia de acordo com o motivo do benefício, sendo 120 dias para parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, natimorto, e 14 dias em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei.
O INSS reforça a atenção do público para evitar golpes na internet. Sites e redes sociais que oferecem supostas facilidades ou se passam por canais oficiais.
leia também