
O programa Pé-de-Meia começou 2026 com novas regras, e quem quer receber a primeira parcela precisa ficar atento aos prazos. A Portaria nº 169 do Ministério da Educação (MEC) definiu o calendário de pagamentos e reforçou a necessidade de atualização das informações dos beneficiários.
Para não perder a parcela de matrícula, os estudantes devem:
1️⃣ Estar regularmente matriculados na rede pública;
2️⃣ Ter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados até 3 de março;
3️⃣ Conferir as informações junto à escola e ao cadastro para evitar problemas no pagamento.
Uma novidade do programa é a inclusão automática para estudantes de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, desde que já estejam cadastrados no CadÚnico dentro do prazo e cumpram os demais critérios. O estudante que ingressar no programa ao longo do ano recebe o benefício a partir da inclusão, sem parcelas retroativas.
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O número de parcelas continua o mesmo:
➡️ Alunos do ensino regular podem receber até nove pagamentos de R$ 200, conforme a frequência;
➡️ Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a quatro parcelas por semestre;
➡️ Há valores extras pela matrícula, aprovação no ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O MEC informa ainda que o bônus de R$1.000 para estudantes aprovados em 2025 segue até 5 de março, e quem estava no 3º ano e participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebe um adicional de R$200.
