No próximo sábado, dia 24 de maio, a Defensoria Pública da Bahia(DPE/BA) realiza em Salvador uma ação inédita que promete transformar a realidade de muitas mães com o mutirão 'Mães em Ação'. Acordos e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia estão entre as questões que podem ser solucionadas gratuitamente durante o mutirão.
A iniciativa da DPE/BA tem o objetivo de dar visibilidade ao papel fundamental das mães solo, promover cidadania e oferecer apoio jurídico, emocional e social para mulheres que estão em situações de vulnerabilidade.
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Os atendimentos estarão concentrados nas questões relacionadas à pensão alimentícia e a estimativa é atender cerca de 400 pessoas. “A expectativa é alcançar um grande número de mães, e atender de maneira eficiente às mães que compareçam ao mutirão de modo que elas saiam do atendimento já com o número do seu processo em mãos. Além disso, oferecer outros serviços de maneira a qualificar a autoestima e o bem-estar para esse público”, explica a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas.
Em Salvador, a ação acontecerá das 9h às 16h no Colégio Central e contará com a presença do Instituto Embelleze, que oferecerá cortes de cabelo e esmaltação de unhas gratuitamente, visando o fortalecimento da promoção da autoestima e o bem-estar das mães presentes. Também terá palestras sobre violência contra a mulher e saúde mental das mães solo.
De acordo com Laíssa, a iniciativa busca reafirmar o papel da instituição na promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos. “O projeto visa promover a cidadania, o acesso à justiça e a valorização social da maternidade, principalmente das mães solo, garantindo que tenham resguardada a assistência jurídica, socioassistencial e emocional necessária para dirimir as dificuldades encontradas no desafio de chefiar sozinhas uma família”, ressalta.
O “Mães em Ação” já passou por diversas cidades do interior do estado, como Santo Amaro, Brumado, Amargosa, levando atendimento a mães de várias regiões baianas. Com isso, a DPE/BA visa garantir que as mães solo tenham assegurados os recursos necessários para a subsistência de seus filhos, além de promover a segurança alimentar das famílias em situação de desamparo.
SERVIÇO
O que: Mutirão Mães em Ação
Quando: 24/05, das 09h às 16h
Onde: Colégio Central na Rua Francisco Ferraro - Nazaré
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Execução de alimentos
Cópia de RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência da(o) requerente
Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos
Cópia do acordo e da sentença que determinaram a pensão alimentícia
Cópia do extrato bancário comprovando que a pensão não foi paga
Cópia dos comprovantes das despesas extras, se o pagamento dessas despesas foi estipulado no acordo ou sentença
Ex.: notas fiscais de medicamentos receitados, matrícula, fardamento e material, tratamento médicos e odontológicos
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