O Governo do Estado da Bahia vai disponibilizar R$ 48,8 milhões para o pagamento referente ao mês de outubro do Bolsa Presença, que contempla mais de 348 mil estudantes da rede estadual de ensino. Ao todo, mais de 314 mil famílias serão contempladas.
O programa oferece um auxílio mensal de R$ 150 por família, com acréscimo de R$ 50 para cada estudante a partir do segundo matriculado na rede estadual.
Quem tem direito ao Bolsa Presença?
O benefício é destinado a famílias de estudantes regularmente matriculados em unidades da rede pública estadual de ensino da Bahia. Para ter acesso ao programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender aos critérios de elegibilidade.
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Entre os requisitos, está a renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, conforme os critérios estabelecidos para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Quais são as condições para manter o benefício?
Para continuar recebendo o Bolsa Presença, os estudantes e suas famílias precisam cumprir algumas exigências, entre elas:
- Manter a frequência nas aulas;
- Participar das atividades letivas, incluindo as avaliações de aprendizagem promovidas pela escola;
- Elaborar o relatório do projeto de vida;
- Ter participação da família nas atividades promovidas pela unidade escolar;
- Manter os dados cadastrais do estudante atualizados na escola e as informações familiares no CadÚnico.
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